O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), lançou na noite desta quinta-feira (2 de julho) três editais destinados ao fomento de 210 iniciativas da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Juntos, os editais somam R$ 13,428 milhões. O lançamento foi realizado no prédio da Funarte, em São Paulo, e contou com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, dos secretários da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, e do Audiovisual, Pola Ribeiro, do presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, e do Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Nabil Bonduki.
Para o Edital Cultura de Redes foram reservados R$ 5.428 milhões que contemplarão 20 selecionados no valor de R$ 100 mil e R$ 200 mil reais na categoria nacional/regional. Na categoria local serão distribuídos 40 prêmios de R$ 50 mil para coletivos culturais.
Parceria com a Secretaria do Audiovisual (SAV) e Ministério das Comunicações, o Edital Pontos de Mídia Livre conta com R$ 5 milhões distribuídos em 80 prêmios em três categorias.
A categoria Nacional contará com 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais; a Estadual, com 25 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais; e a local, com 45 prêmios de R$ 40 mil para coletivos culturais. O concurso destina-se ao reconhecimento e estímulo de ações culturais realizadas e/ou promovidas por Coletivos Culturais e Entidades Culturais, conforme definição da Lei nº 13.018/2014, responsáveis por iniciativas de comunicação compartilhada e participativa e que busquem interatividade com o público.
São considerados Pontos de Mídia Livre as Entidades e Coletivos Culturais que tenham desenvolvido trabalhos, ações e atividades em qualquer suporte típico das comunicações (texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios) e se utilizem tanto de suportes físicos quanto eletrônicos voltados para atividades de cultura e comunicação.
Lançado em parceria com a Secretaria do Audiovisual (SAV) e Fundação Nacional do índio – Funai, o Edital Ponto de Cultura Indígena destina-se à valorização e estímulo às iniciativas culturais de Povos Indígenas e suas comunidades (certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem). O edital terá verba de R$ 2.800 milhões para 50 prêmios de R$ 40 mil e 20 prêmios de R$ 40 mil específicos para ações de audiovisual.
Sobre o de mídia livre, Juca Ferreira comentou que a comunicação é muito centralizada e unilateral. “Os interesses complexos da sociedade brasileira não são retratados. Ao reforçar a mídia livre, o que se faz é disseminar a produção de narrativa”. Com relação às redes, Juca falou da preocupação permanente do MinC em estimular a atuação em rede: “Juntos somos muito mais fortes que isoladamente. Redes são fator de empoderamento”. O objetivo afirmou o ministro da cultura é “estimular as que já existem e possibilitar que outros possam fazer isso”. Quanto ao edital voltado à cultura indígena, Juca Ferreira afirmou que “a cultura é importante como parte da luta pela construção de um outro Brasil”.
Os editais estão disponíveis no site do MinC
Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)Tendo como públicos prioritários mestres da cultura popular, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT, minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros, a PNCV apresenta como uma de suas inovações a autodeclaração, ou seja, artistas, coletivos e instituições poderão, por meio de uma certificação simplificada, se autodeclarar Ponto de Cultura, passando a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura.