Na tarde da quarta-feira, 18, o deputado Marcelo Moraes (PTB) esteve reunido com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. Durante a audiência, o parlamentar manifestou a preocupação dos fumicultores referente à Resolução 4.107, de 28 de junho de 2012, do Banco Central, que limita a concessão de crédito ao produtor de fumo, dentro do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a resolução, qualquer produtor de fumo deve possuir 45% da renda provinda de outras culturas.
Moraes solicitou ao grupo técnico do Ministério a busca de uma solução ou a exclusão da resolução, considerada por ele como extremamente discriminatória. “A norma inviabiliza o acesso do produtor a esse financiamento, na medida que o fumo possui uma superioridade notável sobre outras culturas. Eles não plantam nada ilícito. Eles produzem renda, pagam os seus impostos e geram trabalho”, argumentou.
O parlamentar destacou ainda alguns temas que preocupam o setor fumageiro e estarão na pauta da 5ª Conferência de Partes (COP 5). “Na próxima conferência, a limitação de hectares plantadas, a descaracterização das entidades ligadas ao setor e o fim do suporte técnico aos produtores serão debatidos na Coréia. Precisamos discutir esses temas com entidades ligadas ao setor”, acrescentou.
No dia 8 de julho, Marcelo Moraes terá nova audiência com o ministro Mendes Ribeiro Filho, para tratar sobre a Resolução 4.107 e a COP 5. Participarão do encontro, agendado para às 10h, no Ministério da Agricultura, o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), parlamentares das comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa gaúcha, além de prefeitos, vereadores e entidades representativas do setor fumageiro.
