O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) foi notificado em função da necessidade de avançar na questão da acessibilidade no campus de Venâncio Aires. Para tratar do assunto, o diretor Cristian Oliveira da Conceição participou de encontro com o procurador Marcelo Augusto Mezacasa, junto à Procuradoria da República em Santa Cruz do Sul, na terça-feira, 16.
Após levantamento, o Ministério Público Federal (MPF) constatou que são necessários investimentos pontuais, como a colocação de sinalização vertical no local das vagas de estacionamento para deficientes, bem como de alavancas nos banheiros para facilitar o acionamento da descarga e a melhoria da sinalização interna, o que deve ser providenciado em até 30 dias.
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Também foi solicitada a colocação de piso podotátil nos corredores da instituição de ensino, mas ainda não há um prazo para isso ser realizado. Cristian alegou que a instituição não teria como arcar com o investimento no momento e, por isso, a reitoria do IFSul deve ser notificada para providenciar a liberação de verba para essa finalidade.
Apesar das cobranças, o procurador reconheceu que o campus local já apresenta certo grau de acessibilidade, pois conta com rampas de acesso, vagas de estacionamento para deficientes e veículo e mobiliário adaptados, entre outros.
Disse que a avaliação do IFSul se encontra em grau mais avançado, mas explicou que o MPF tem agido de forma regional para avaliar o cumprimento de normas de acessibilidade junto aos órgãos públicos federais, o que inclui as agências e postos dos Correios e também as agências lotéricas da Caixa. “é importante que os órgãos cumpram com a legislação, pois ela já está aí há muito tempo e é um direito das pessoas com deficiência.”
PROJETO DE EXTENSãO
O diretor do IFSul de Venâncio Aires revelou que o campus deve lançar projeto de extensão na área da acessibilidade. A ideia é utilizar a impressora 3D da instituição para disponibilizar identificação em braille para os prédios públicos do município, que em sua maioria não contam com esse tipo de sinalização.
