O Município de Venâncio Aires investiu, em 2017, R$ 333,12 na saúde de cada habitante, levando em consideração uma população estimada de 70.481 pessoas. Os dados integram levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) e apontam que a Capital do Chimarrão figura entre as 2.800 cidades brasileiras que, no período, gastaram menos que R$ 403,37 (média nacional) em saúde por habitante.
A análise do CFM considera as aplicações com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), disponibilizadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. O valor per capita investido por Venâncio Aires em 2017 só não é maior, nos últimos cinco anos, do que o registrado em 2014, quando o montante por habitante ficou em R$ 349,59.
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REGIÃO – Entre os municípios da região, Venâncio é a cidade com menor valor de investimento per capita na saúde. Em Lajeado, o valor chegou, em 2017, a R$ 438,04; em Santa Cruz do Sul, foi de R$ 460,26; Passo do Sobrado aparece com R$ 509,89; Mato Leitão com R$ 651,42; e Vale Verde investiu R$ 693,29 por pessoa.
Multiplicando o valor per capita investido pelo Município em 2017 (R$ 333,12) pela população estimada pelo CFM no estudo (70.481), é possível afirmar que R$ 23.478.630,72 de recursos próprios foram destinados à saúde no período.
DESPESA
1 O levantamento mostra, por exemplo, que os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior.
2 Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.
3 Além disso, os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram uma maior participação no financiamento do gasto público em saúde, consequência, principalmente, de sua maior capacidade de arrecadação.
Eficácia na aplicação dos recursos
Para o secretário municipal de Saúde, Ramon Schwengber, o fato de Venâncio Aires investir menor valor per capita em relação a outros municípios pode estar relacionado à eficácia na aplicação dos recursos, inclusive com mais serviços disponíveis. “Posso gastar R$ 400 por habitante e não ter um serviço que atenda a necessidade da população local. Por outro lado, uma gestão austera e eficiente pode gastar menos por habitante com recursos próprios e mas oferecer serviços de mais qualidade”, argumenta.
Ele salienta que recursos estaduais e federais complementam os investimentos em saúde e, “quanto melhor o aproveitamento dos recursos vinculados destas duas esferas, melhor será o investimento”. Em 2018, de acordo com o titular da pasta, foram investidos cerca de R$ 330 em saúde para cada habitante de Venâncio Aires com recursos da União. “A inédita conquista do Teto MAC (média e alta complexidade) comprova isso”, afirma.
Schwengber acrescenta ainda que conta muito a análise do perfil de cada município, seus serviços habilitados e a complexidade. “Temos uma das melhores UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) do Brasil, com um gasto baixo. É a eficácia do serviço público”, conclui.
