Oficializada em abril de 2013, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos passa a ser obrigatória no Brasil a partir de 2016. Responsáveis pelo ensino nessa faixa etária, os Municípios estarão preparados para atender essa nova demanda em sua totalidade?
“Terá que ser possível. é a nossa meta número um e a discussão do momento a partir de agora”, afirma o secretário da Educação de Venâncio Aires, émerson Eloi Henrique. Ele menciona que os alunos dessa faixa etária poderão ser atendidos tanto nas escolas municipais de educação infantil (emeis) quanto nas de ensino fundamental (emefs). Atualmente, como salienta, tanto o Município quanto o Estado já atendem parte das crianças de quatro a cinco anos, mas no próximo ano, passa a ser obrigatório que todas elas estejam em sala de aula.
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Apesar de ainda não haver uma estratégia definida de como será atendida a nova demanda, o secretário salienta que o Município tende a estreitar a parceria com a rede estadual, sobretudo no que se refere ao atendimento dos alunos do meio rural. A questão vem sendo discutida com a 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
Como explica émerson, na provável parceria, o Estado cederia espaço nas escolas da sua rede e o Município ficaria responsável pela oferta do serviço. Mas preocupam mais o secretário as questões do transporte escolar e dos recursos humanos necessários para viabilizar o atendimento. Em relação à locomoção, ele disse que o Estado vem atrasando o repasse do seu aporte financeiro, o que gera preocupação e exige a busca por alternativas por parte do Município. “Em termos de orçamento financeiro, estamos vivendo um mês após o outro”, resume.
Hoje, a Secretaria Municipal da Educação ainda não conta com uma estimativa de quantos novos alunos terá que atender no próximo ano, mas trabalha na realização de um levantamento em parceria com as direções das escolas municipais e estaduais, que estão apurando o número de crianças dessa faixa etária em cada região. A partir disso e com a realização de um estudo de impacto financeiro, émerson explica que serão definidas as estratégias para atender a demanda apontada.
PREPARAçãO
De acordo com o secretário, ao longo dos últimos anos, o Município já vem se preparando para atender essa nova demanda, por meio da contratação de novos professores e da inauguração de emeis e ampliações em creches de diferentes bairros. Ele também cita que a pasta trabalha para inaugurar no próximo ano duas novas emeis, nos bairros Brands e Xangrilá, sendo que nessa última nem tiveram início as obras, mas já se pensa na ampliação da sua área em relação ao projeto inicial. Também estão previstas ampliações em creches já existentes, como na Emei Arco-íris.
Em relação à faixa etária dos quatro e cinco anos, émerson ainda não sabe precisar se o atendimento se dará em turno integral, o que deve variar de acordo com a realidade de cada instituição de ensino, principalmente no que se refere às questões do transporte escolar e dos recursos humanos necessários para viabilizar o atendimento.
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