Repercute em Genebra, entre a comitiva em defesa da cadeia produtiva do tabaco, o anúncio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) feito em meio à Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), na quarta-feira, 19. A pasta se comprometeu em retomar, nos próximos meses, o programa de diversificação voltado a propriedades que cultivam tabaco. Em nota oficial, o MDA declarou que se compromete em apoiar agricultores que cultivam tabaco a fazerem uma transição gradual e voluntária.
Sem histórico de sucesso em propostas anteriores, um tom de descrença predomina, mas municípios produtores de tabaco e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) desejam contribuir com a formatação do programa. O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, destacou que o município está pronto para colaborar com o Governo Federal, mostrando experiências bem-sucedidas de diversificação que convivem com uma produção de tabaco estável nos últimos anos. “Vamos ensinar a Brasília como se faz, como se incentiva a diversificação. Venâncio Aires é case nisso.”
Ele ressaltou que, na prática, quem promove políticas de diversificação são os municípios. “O fumicultor sabe que só recebeu restrições, nunca incentivo real. Venâncio Aires é referência nacional porque faz com recursos e programas locais aquilo que o governo federal não executa”, afirmou.
Afubra
O vice-presidente da Afubra, Romeu Schneider, afirmou que uma mobilização em Brasília deverá se concentrar na construção de um programa viável de diversificação agrícola, proposta que já havia sido apresentada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário em reunião ocorrida três semanas antes da COP 11. Segundo ele, a Afubra vê esse caminho como possível, mas ressalta que sua execução exige recursos, planejamento e uma imersão na realidade do mercado agrícola das pequenas propriedades. Schneider destaca três desafios principais: o custo para o produtor, a escolha de culturas alternativas e, sobretudo, a garantia de mercado, ponto que, segundo ele, sempre foi negligenciado nos programas anteriores. “Quanto mais produtores aderem, pior fica para vender. Maior oferta significa preços menores e inviabilidade econômica”, alertou. Na volta ao Brasil, Afubra e Câmara Setorial do Tabaco, que é presidida por Schneider, pretendem aguardar a formalização da proposta do governo para então contribuir tecnicamente. “A Afubra, junto com o Ministério da Agricultura, vai fornecer informações e detalhes técnicos para tornar o programa possível. Alguma ação precisa ser feita, porque o ataque à produção de tabaco é muito forte”, afirmou.
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Amprotabaco
O presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker também reconhece a importância da iniciativa, mas frisa que é preciso compreender as limitações vividas pelos produtores. “Recursos são fundamentais, mas é preciso ir além: falta garantia de mercado para outras culturas. Esse sempre foi o maior entrave”, afirmou.
Segundo ele, os municípios produtores estarão prontos para colaborar, mas defende que o programa federal não seja confundido com reconversão de cultura. “A diversificação é bem-vinda, mas não significa substituir o tabaco. É ampliar o que o produtor já faz”, destacou. Becker observa que, na prática, muitas propriedades já são diversificadas, mesmo sendo pequenas, e que a dificuldade maior está na falta de linhas de financiamento adequadas e nas restrições impostas após a Convenção-Quadro.
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