O dia 12 de julho de 2024 é marcado pelos 50 anos da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Venâncio Aires. A entidade atua de forma representativa em âmbito estadual e nacional, com contato direto com os profissionais de Venâncio Aires e Mato Leitão.
Muito além disso, a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil está representada com comissões no Senado Federal, Câmara dos Deputados e diretamente nas questões de constitucionalidade em Brasília. “Sempre fornecendo uma ideia de fiscalização, a Ordem tem essa prerrogativa de ser apartidária e preza pelos conceitos constitucionais”, afirma o tesoureiro da Subseção, Marcelo Viana Dutra.
O presidente da Subseção de Venâncio Aires, Marcos Joaquim Thiel, explica que a OAB é uma das poucas entidades que pode propor ação direta de inconstitucionalidade de leis. Além disso, de forma local, a OAB participa de conselhos municipais com indicação de um membro.
A entidade também conta com representação da Caixa de Assistência dos Advogados, por meio de Thiel, Marcelo Viana Dutra e Kátia Beatriz Rocha Diedrich. “É o braço assistencial da OAB, temos convênios com diversas empresas para favorecimento em preços e descontos aos associados”, explica o presidente. Também por meio da Caixa são encaminhados o auxílio-maternidade e o auxílio-doença. “Também atuamos com direcionamento de recursos e empréstimos para advogados comprovadamente atingidos pela enchente”, salienta Thiel.
Comunidade
É papel também da Subseção levar as demandas locais para a OAB estadual, com questões recorrentes como falta de servidores no meio jurídico, bem como melhorias no atendimento. Nesse sentido, o órgão lidera iniciativas também para favorecimento da comunidade e classe da advocacia como um todo. “ A OAB conseguiu as assinaturas no Senado para tramitação do projeto de lei de uma zona franca no Rio Grande do Sul em função da enchente, para que as empresas consigam se recuperar. O sistema OAB também atua para a comunidade”, destaca.
Também por meio do órgão foi possível conseguir a suspensão de todos os prazos processuais dentro do Rio Grande do Sul por quase 60 dias e a nível federal de réus ou autores que fossem representados por advogados gaúchos.
• 353 profissionais são vinculados à Subseção da OAB de Venâncio Aires, que contempla também Mato Leitão. Nesta sexta-feira, 19, em alusão aos 50 anos da entidade, será realizado um jantar às 19h30min, no Clube Social CTA.
Diretoria
- Presidente: Marcos Joaquim Thiel
- Vice-Presidente: Kátia Beatriz Rocha Diedrich
- Secretária-Geral: Luzia Gabriela Heinen
- Secretária-Geral Adjunta: Mara Alice Reckziegel Wechenfelder
- Tesoureiro: Marcelo Viana Dutra
- Conselheiros Titulares:Ana Lucia Landim, Andreia Jacobs Montini, Celso Luiz Schneider,
Luciano Bitencourt Dutra, Luciano de Azambuja Spies e Solange Schmaedecke Maurer - Conselheiros Suplentes: Diórgenes Alonso Kremer, Géssica Graciani Gronwaldt, Giselle Schweickardt, Luciano André Storch, Nara Inês Landim e Luis Gustavo Bretana
Avanços e evolução ao longo de cinco décadas
A criação da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Venâncio Aires foi idealizada há 50 anos por profissionais interessados no progresso da cidade, com o espírito de renovação. Até então, os advogados que atuavam na Capital do Chimarrão eram filiados à Subseção de Santa Cruz do Sul. “Eles sentiram a necessidade de criação da sua própria Subseção pela importância de seu papel perante a sociedade e em favor da classe, seja por questões políticas como sociais, e começaram um movimento para concretizar este ideal”, ressalta o atual presidente da OAB de Venâncio Aires, Marcos Joaquim Thiel.
Na época, 13 bacharéis e acadêmicos estagiários foram convocados para uma reunião. A criação foi formalizada no dia 12 de julho de 1974, em sessão ordinária do conselho, quando o então presidente da OAB Seccional do Rio Grande do Sul, Justino Vasconcelos, aprovou a resolução na qual foi criada a Subseção de Venâncio Aires, marcando a data de aniversário.
Após um ano da criação, no dia 12 de julho de 1975, na Sala da Câmara de Vereadores, foi empossado o primeiro presidente, Joaquim Correa Lima, que coordenou o trabalho nos dois primeiros anos.
Júlio Spies, o segundo presidente da Subseção da OAB
Júlio César de Menezes Spies, 77 anos, foi o segundo presidente da OAB em Venâncio, tendo ocupado os cargos nas gestões de 1977/78, 1979/80 e 1983/84. Além disso, foi um dos fundadores da Subseção. Na época, era um jovem advogado iniciando a carreira, já que havia se formado em 1972 pela Faculdade de Direito de Santa Cruz do Sul, assim como outros colegas de Venâncio que estiveram entre os fundadores da Subseção. Entre eles, Victor Francisco Storck. “Foi ele que gestionou a criação da Subseção de Venâncio em Porto Alegre”, menciona.
Na avaliação de Spies, a Subseção da OAB foi muito importante para a criação da consciência de classe, valorização e conquistas para os advogados venâncio-airenses. “Tive um grande aprendizado como dirigente. Foi uma experiência muito importante para mim, que possibilitou conhecer boa parte do Rio Grande do Sul, participar de eventos e palestras, conhecer muitos colegas”, destaca.
“Evoluímos muito na representação e defesa da classe com a Subseção da OAB em Venâncio Aires. Foi um grande aprendizado ter sido dirigente. Meu filho também foi presidente e, para mim, isso teve um grande sentido.”
JÚLIO CÉSAR DE MENEZES SPIES – Advogado
Entre os fatos marcantes à frente da Subseção, Spies lembra que o grupo de Venâncio Aires foi procurado para assessorar a criação da Subseção de Rio Pardo. O advogado também destaca as ações de apoio ao Judiciário, em épocas de poucos recursos. Exemplo disso é que a OAB adquiriu a linha de telefone para o Fórum. “Quando a CRT anunciou as linhas, nos mobilizamos e a OAB comprou o telefone para o Fórum. Foi bom para eles e também para nós, advogados, pois facilitou a comunicação. O juiz da época era Adonis Valdir Fauth e o promotor José Montini”, relembra.
Spies também ressalta a integração dos colegas de profissão (advogados, juízes e escrivães), por meio do esporte. O Torneio de Futebol de Salão das Comarcas Vizinhas (Tofscov), que envolvia também as equipes de Taquari, Estrela, Arroio do Meio e Santa Cruz do Sul, é lembrado com muito carinho pelo ex-presidente da Subseção. “Por meio do futebol, nos relacionávamos com os colegas e conhecíamos muitas pessoas.”
Ênio Silveira, cinco gestões como presidente da OAB em Venâncio
O advogado Ênio Silveira, 78 anos, é o presidente com maior número de mandatos à frente da Subseção da OAB. Ele esteve à frente da entidade em cinco gestões, nas décadas de 1990 e 2000, marcadas por evoluções, lutas e conquistas.
Entre elas, estiveram as mobilizações para a criação de uma nova vara na Comarca de Venâncio Aires e construção do prédio do Fórum, na rua Berlim da Cruz, no bairro Cruzeiro. “Era uma demanda muito importante, pois se tinha muita dificuldade de espaço, poucas salas e funcionários”, explica Silveira.
Entre as recordações mais marcantes do advogado está uma reunião, em Porto Alegre, na qual se buscou garantir a liberação de recurso para a construção do prédio do Fórum. “Na época, foi a maior comitiva já recebida pelo Tribunal de Justiça, tanto que foi necessário nos receberem no Salão Pleno, pois não havia espaço suficiente. Esse grupo foi encabeçado pela OAB”, destaca.
Além de lideranças políticas e empresariais de Venâncio e dos municípios de Mato Leitão e Boqueirão do Leão, também abrangidos pela Comarca, o então presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Darcy Carlos Mahle; presidente do Tribunal de Contas, Gleno Scherer; e o desembargador Antônio Carlos Pereira integraram a comitiva. “O juiz Rinez Trindade (atualmente desembargador) foi outra liderança muito importante, que sempre auxiliou na campanha pela construção do Fórum”, ressalta Silveira.
Outro fato destacado por ele é que a Subseção da OAB prestava serviços jurídicos gratuitamente para quem não tinha condições de pagar, quando não havia Defensoria Pública no município. “Sempre trabalhamos para ajudar as pessoas e isso é uma grande realização pessoal. Como presidente da OAB, busquei desenvolver um alicerce forte, a proteção ao trabalho dos advogados e a moralização da classe. Alegro-me de ter contribuído com a classe.”
