Continuidade de obra da Praça da Matriz depende da liberação de recurso federal

Quem passa pelo ‘cartão postal’ do centro de Venâncio Aires, a Praça Coronel Thomaz Pereira, conhecida como Praça da Matriz, encontra um cenário de obra e deve de estar ansioso para conferir o resultado da revitalização iniciada em dezembro de 2018. Os novos banheiros construídos no local foram liberados para uso no início do mês, mas ainda há diversos pontos do projeto para serem executados. Até o momento, 40,94% da revitalização foi concluída.

As melhorias da praça estão orçadas em R$ 323.200,63 mil. Conforme o engenheiro civil e fiscal do contrato, Lucas Vargas Duarte, que atua na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, o investimento é dividido em dois contratos totalizando R$ 132.315,8 para executar a construção dos banheiros, alimentação elétrica principal, caixa de abrigo para bombas do chafariz, alambrado e muros de contenção. O restante do valor será para executar a etapa final da obra. “Falta concluir a iluminação e pavimentação dos caminhos”, explica.

A obra iniciou em dezembro de 2018 e a primeira empresa vencedora da licitação pediu a rescisão do contrato com a Prefeitura logo em seguida. Em novembro de 2019, a Progetto Sul Ltda, de Lajeado, se tornou a responsável pela execução da revitalização. Desde que a Administração Municipal iniciou os encontros para discutir a reforma da praça, em janeiro de 2017, uma série de adequações ao projeto foi necessária. Nesse período, foram realizadas duas audiências públicas e três licitações, das quais duas deram desertas.

A reforma iniciou com a instalação da primeira parada inteligente (que não faz do projeto de revitalização) em Venâncio Aires e a construção dos banheiros. Agora, a obra aguarda a liberação de recursos do Governo Federal. De acordo com o prefeito Giovane Wickert, a empresa concluiu a construção dos banheiros e aguarda a liberação do valor pelo governo.

“Assim que o governo liberar esse valor a empresa retoma os trabalhos na pavimentação e iluminação. A gente entende que em meio à pandemia o governo tenha priorizado algumas demandas como saúde e educação, e com isso, os recursos para outras áreas podem estar demorando mais para serem liberadas.” Wickert também acredita que como o valor foi aprovado em 2014, via emenda parlamentar de Maria do Rosário (PT), neste momento pode estar faltando uma articulação política para a liberação do recurso.

Por se tratar de um cartão postal do município e estar localizado ao lado do prédio da Prefeitura, o gestor enfatiza que o desejo era de ver a obra concluída. “A gente com certeza gostaria de ver essa obra pronta. Mas foram várias interferências e reformulações no projeto e depois na execução da revitalização. Nesse momento o governo elencou prioridades para liberar recursos”, frisa.

Entretanto, o prefeito destacou que estão sendo realizadas contantes conversas com a Caixa Econômica Federal e com o Governo Federal, a fim de agilizar a tramitação.

Relembre

• No início de 2015, foi anunciado o recurso de emenda parlamentar da deputada federal Maria do Rosário, para revitalização das praças Henrique Bender (Praça Evangélica) e Coronel Thomaz Pereira (Praça da Matriz).
• A Praça Evangélica foi revitalizada primeiro e a ideia era que empresa C.P. da Silva, de Santa Cruz do Sul, vencedora da licitação, executasse as duas obras. No entanto, a reforma da Praça Evangélica foi marcada por problemas, como corte de árvores além do previsto e irregularidades na parte da iluminação, o que foi motivo de muitas críticas por parte da comunidade.
• Por conta dos problemas, e com o aval da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura elaborou um novo projeto para a Praça da Matriz e abriu nova licitação, em 2017.
• O novo projeto foi apresentado em audiência pública em março de 2017 e previa a manutenção do traçado original da praça em quase sua totalidade, substituição de algumas árvores, recuperação do passeio público do entorno da praça, com exceção da área do Calçadão, aproximação do Chimarródromo ao coreto e inserção de um monumento à Brígida do Nascimento, além de nova iluminação e construção de banheiros.
• Nos meses seguintes, foram realizadas duas licitações encerradas sem empreiteira interessada em executar a reforma da praça. Com isso, o Município realizou adequações no projeto.
• Em 5 de dezembro de 2018, a empresa Dettenborn e Cia Ltda, vencedora da licitação, deu início às obras de revitalização.
• Sete meses depois do início da reforma, a empresa rescindiu o contrato com a Prefeitura, por conta do atraso no pagamento. Na época, apenas 20% da obra estavam concluídos.
• O problema ocorreu por conta da não conclusão de repasses para a empresa que foi responsável pelas obras da Praça Henrique Bender (Praça Evangélica). Como a empresa precisava ter uma certidão regularizada para receber pelos serviços prestados, o processo era classificado como não concluído e travava repasses para outras finalidades, o que impactou os pagamentos para a construtora que executava a obra da Praça da Matriz, já que o recurso era o mesmo para as duas praças e intermediado pela Caixa Econômica Federal.
• Em novembro de 2019, a empresa lajeadense Progetto Sul assumiu a obra e retomou o serviço. No início de julho deste ano, os banheiros foram liberados para uso.

Dados históricos da praça

• O traçado original da Praça Católica foi feito no fim do século XIX. As obras de aterramento começaram em 1913, cuja área integrava o lote de terras doado por Brígida do Nascimento, no mesmo espaço onde foi construída a Igreja São Sebastião Mártir.
• O Coronel Thomaz Pereira, que dá nome à Praça Católica, foi eleito três vezes Intendente Municipal. Também dá nome à Escola de Educação Fundamental de Linha Taquari Mirim.