Obras de asfaltamento financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão paralisadas e devem ser retomadas no inicio do próximo ano. A medida faz parte de um grupo de ações para cortas gastos. Afastamento de funcionário e turno único buscam diminuir o déficit municipal, que chega a R$ 5 milhões.
Os dois últimos PAC de mobilidade que pavimentarão ruas dos bairros Brands, União, Coronel Brito, Macedo, Morsch, São Francisco Xavier e Dietrich estão suspensos, uma vez que não há recursos para o pagamento de contrapartidas. Inicialmente as localidades receberam investimentos nas redes de água e esgoto. A parcela de pavimentação ainda restava em análise na Caixa Econômica Federal. Com a demora para liberar os valores, a prefeitura irá trabalhar para garantir finalizar os projetos técnicos, porém, com a falta de recursos para o pagamento das parcelas municipais, as obras estão temporariamente suspensas.
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Conforme o prefeito, Airton Artus, tal medida demostra a situação financeira das administrações municipais. Pelos cálculos, o saldo negativo nas contas públicas, até o mês de agosto, estava em R$ 5 milhões. “As obras de asfaltamento iniciaram, porém faltava a liberação de recursos para a etapa de pavimentação, agora, com este atraso, vamos aguardar a melhoria no caixa do Município.”
Conforme o engenheiro responsável pelos projetos, Celso Knies, melhorias na parte técnica serão realizadas para posterior liberação de recursos na Caixa. “Como já houve uma demora em liberar os valores, agora vamos atrasar um pouco mais as obras, já que está sendo realizada um contenção de despesas.”
As obras terão investimentos superiores a R$ 13,5 milhões, e R$ 1 milhão em contrapartida do Município. Com a falta de recursos no caixa, a prefeitura não possui os valores para o pagamento da sua parte.
Dificuldades para manter a máquina pública
Além da suspensão temporária das obras de asfaltamento, a Administração Municipal também fará uma redução nos Cargos Comissionados (CC’s) e Funções Gratificadas (FG’s). As medidas foram recomendas pela equipe econômica da prefeitura, para tentar equilibrar as contas deste ano, e iniciar 2015 sem déficit. A previsão é de que nos próximos dias até 30 CC’s e outros 60 FG’s serão exonerados. Atuam na Prefeitura 110 pessoas em cargos de comissão. Os servidores públicos representam 92,5% do total de funcionários do Município.
Além disso, é avaliado decreto de turno único em alguns setores da prefeitura. Desde maio já estão em turno único as capatazias e nos próximos dias a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos também atuará em um período.
As quedas de repasses federais, a falta de recursos estaduais e a frustração na arrecadação de impostos, são apontados pelo prefeito como os causadores da desequilíbrio das contas públicas.
UPA fechada?
A Unidade de Pronto Atendimento do bairro Cruzeiro é mantida com recursos do município, Governos Federal e Estadual. Entretanto, sem os repasses necessários, a prefeitura estava arcando com os custos superior aos R$ 300 mil, sozinha. Assim, foi cogitado o fechamento da unidade, até que a situação dos repasses se resolva. Entretanto, nesta segunda-feira, 08, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou a destinação de recursos para ajudar na manutenção do espaço.
Serão repassados aos cofres do município, R$ 900 mil, que regularizarão o caixa da unidade. “Estamos aguardando este depósito, a previsão é de que ocorra até o dia 15 de setembro. Se não ocorrer, podemos fechar as portas, por não ter como manter a UPA sozinhos,” destaca Artus.
