As audiência públicas que trataram da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não foram animadoras em relação às contas públicas de Venâncio Aires para 2019. Seguindo uma realidade de outros anos e que é rotina em diversos municípios, as despesas projetadas são bem maiores que as receitas e, no caso local, o déficit projetado é de R$ 13 milhões.
Parte das despesas do município está relacionada às contrapartidas de obras, divididas entre as secretarias de Turismo, Cultura, Saúde e Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp). De acordo com a estimativa da LOA, muitas já têm recursos próprios garantidos, como é o caso do projeto da Praça Católica, a implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) nas escolas de educação infantil e o caminhódromo do Acesso Leopoldina.
Por outro lado, algumas ainda não têm valores assegurados, o que vai exigir criatividade e eficiência da equipe de governo. Conforme números informados pela Secretaria Municipal da Fazenda, são mais de R$ 4,73 milhões que precisariam ser garimpados em 2019. Esta seria a estimativa inicial, mas como se trata de uma projeção, os valores podem mudar.
Para tentar tirar do papel essas previsões, o prefeito Giovane Wickert diz que a maior parte deve ser buscada através de novos financiamentos. “Já estou reunido com instituições financeiras e a situação vai ser contornada.” Ainda conforme o prefeito, outro caminho é remanejar recursos próprios ao longo do ano que vem e usar o dinheiro de uma futura alienação de imóveis.
ESTRADA DE LINHA SAPÉ
Entre as obras que necessitam de contrapartida municipal, está a pavimentação da estrada geral de Linha Sapé. O convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) foi assinado em julho e prevê investimento de R$ 5.309.099,14. A maior parte virá do Daer – R$ 4.247.279,69 – mas o município terá de desembolsar, a princípio, R$ 1.061.819,45.
A licitação está aberta e o prazo para apresentação de propostas de empresas interessadas na execução encerra na próxima terça-feira, 27. Segundo o prefeito Giovane Wickert, a expectativa é que haja interessados. Mas, se não houver, a Prefeitura já tem uma alternativa. “Há um item que propicia, pelos cálculos, um pequeno reajuste ou reequilíbrio que pode chegar até R$ 5,6 milhões.
Vamos aguardar as propostas. Se houver empresa vencedora, damos o ‘start’ e o Município poderia aumentar em mais R$ 300 mil sua contrapartida. Dou toda segurança que não faltará recurso.”Se isso se confirmar, a obra já poderia começar em dezembro. Se não, será necessário um novo processo licitatório. “Se não tiver empresa interessada pelo valor original, vamos buscar autorização do Tribunal de Contas para ampliar e coloco esse valor a mais da municipalidade. Se ainda assim não for suficiente, abriremos um novo processo licitatório e, nesse caso, a obra começa em 2019.”
“Tudo será resolvido e não vai faltar recurso. Pra isso sou prefeito. Prefeito não dá desculpa por causa da crise. Gerencia a crise e acha uma alternativa.”GIOVANE WICKERTPrefeito de Venâncio Aires
Valores de contrapartidas garantidos com recursos próprios Praça Católica – R$ 39 milCaminhódromo convênio 831895 – R$ 4.815Caminhódromo convênio 843628 – R$ 7.500Ginásio Rincão de Souza – R$ 85.961,68Cobertura Quadra Battisti – R$ 24.647Quadras esportivas do Parque do Chimarrão e da Battisti e quadra de tênis Parcão – R$ 2.693
PPCI Parque do Chimarrão – R$ 250 mil*PPCI Escolas de educação infantil – R$ 280 mil**São os valores integrais para a execução das obras que devem ser custeadas, apenas, com recursos próprios.
Valores de contrapartidas que precisam de outras linhas de crédito
Pavimentação Santa Emília – R$ 974 milPavimentação Leopoldina – R$ 241 milPavimentação Coronel Brito – R$ 284 milPavimentação ruas do Mariante 1 – o valor não foi especificadoPavimentação ruas do Mariante 2 – o valor não foi especificadoPavimentação Linha Sapé – R$ 1.061.819,45Pavimentação Santa Emília (trecho entre o arroio São João e o Gigante) – R$ 345 milCanalização Sanga do Cambará – R$ 175 milPavimentação Vila Freese (rua Ernesto Ruppenthal) – R$ 75 milPavimentação Vila Deodoro (continuação do asfalto) – R$ 75 milPavimentação Avançar Cidades (diversas ruas da cidade) – R$ 1 milhãoReforma UBS Battisti – R$ 45 milCercamento CRAS Battisti – R$ 6 milReforma/ampliação posto de saúde Palanque – R$ 450 mil
SAIBA MAIS
1 Muitas obras que ainda dependem de contrapartida já tem o valor maior garantido através de financiamentos, convênios ou emendas parlamentares.
2 Algumas contrapartidas a serem buscadas são de obras já executadas ou em fase de conclusão, das quais os contratos estão abertos e com pagamentos a fazer. É o caso de asfaltos na Santa Emília e em Vila Mariante, além de pavimentações nos bairros Leopoldina, Xangrilá e Cidade Nova. A informação é do engenheiro civil da Secretaria de Planejamento, Adilson Giovane Stertz.
3 Segundo o prefeito Giovane Wickert, a pavimentação de trechos na Vila Freese e na Vila Deodoro, além da ampliação do posto de saúde Palanque, são exemplos de obras que terão recursos de emendas.
4 Ainda conforme o prefeito, especificar essas obras na LOA, comprovando que há dificuldade financeira, dá amparo para a Administração buscar novos financiamentos.
