Criação de consórcios e de uma região metropolitana surge como alternativa aos gestores
Por Caco Villanova
Aproximar mais dos vales do Rio Pardo e Taquari. Criar consórcios para debaterem e atuarem, em conjunto, em questões como meio ambiente, saúde, recursos financeiros e organização urbana. Aprofundar discussões sobre a criação e institucionalização de uma região metropolitana. Esses assuntos foram a tônica do primeiro painel do projeto Gente & Negócios do ano, promovido pelo jornal Folha do Mate e rádio Terra FM, na quinta-feira, 15, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).
Participaram do evento, como painelistas, o promotor de justiça regional Ambiental, de Desastres e Urbanística, Sérgio Diefenbach; a prefeita de Lajeado, Gláucia Schumacher, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes, e o secretário de Governança e Gestão, Tiago Quintana, que substitui o prefeito Jarbas da Rosa, ausente por questão de saúde. O prefeito de Vera Cruz, Gilson Adriano Becker, que também preside o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) também colaborou com o debate, assistido por mais de 70 pessoas, entre empresários, profissionais liberais, agentes públicos e representantes de instituições públicas e privadas e transmitido pelo canal Terra Play, no YouTube.
A jornalista e editora do grupo Folha do Mate/Terra FM, Letícia Wacholz mediou o encontro, que teve como tema ‘Presente e futuro: desafios e perspectivas dos novos governos municipais’, definido a partir dos acontecimentos climáticos e em sequência à publicação da revista Gestores dos Vales, que apresentou prefeitos eleitos e reeleitos da Região dos Vales e respectivos municípios.
Assista ao painel
Esqueceu de assistir ao primeiro painel do Gente & Negócios ou quer assistir novamente? Acesse o Terra Play, no YouTube, pelo link https://www.youtube.com/watch?v=YTfEmO08wd0.
A reconstrução dos municípios pós-enchentes
Depois das enchentes, o Ministério Público teve que se adaptar à nova realidade. A Promotoria Regional Ambiental, que tem Sérgio Diefenbach como titular, passou a atuar como Promotoria Ambiental, dos Desastres e Urbanística para atender as novas demandas. Segundo ele, episódios como as cheias deixaram mais agudos os problemas, aproximando MP e prefeitos, frente à necessidade de pensar os vales como um todo, como uma bacia interligada. “Temos que olhar como estamos tratando nossos recursos hídricos.”
Situações extremas, como as ocorridas em 2024, na opinião do prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes, trouxeram dúvidas permanentes. Citou os produtores rurais, que perderam lavouras e bens. “Vou lá socorrer ou vou para um processo de prevenção de novas cheias?”. Para ele, as mesmas questões e discussões foram levantadas em situações semelhantes, investimentos foram feitos, mas acabaram se perdendo com o tempo. Também citou as dificuldades financeiras. “Recursos federais não vêm. Para nós, não chegam”.
A prefeita Glaucia Schumacher se referiu às enchentes como corriqueiras em Lajeado, até ocorrem com mais intensidade em 2023 e 2024. “Tenho uma cidade construída na beira do rio. Faço o que?” Em resposta aos acontecimentos, diz que busca um meio termo. Contratou estudos, delimitou locais que não podem receber construções. Mas tem dúvidas quanto às famílias que construíram patrimônios nas áreas atingidas, com as instituições e o centro histórico instalados ali. “A prefeitura vai ter que desapropriar? Com que dinheiro?”
O secretário Tiago Quintana abordou o impasse do poder público no trato das questões de apelo comunitário e individual. Segundo ele, a própria sociedade é omissa. Famílias que viveram o drama, têm uma história em suas localidades, para onde não podem voltar. Citou situações de ambiguidade, como a construção da rede de esgotamento, necessária por um lado, criticada por outro. No caso de Venâncio Aires, o serviço aumentou em 70%, ao incluir o serviço de captação e tratamento de esgoto. Para ele, o grande desafio dos gestores é atuar baseado em questões técnicas e não só política.
As perspectivas dos gestores
O promotor público Sérgio Diefenbach considera que os gestores vivem momento de muitas exposição e crítica, pela forma como a tecnologia vem sendo utilizada. A todo momento se deparam com embates, por diferenças e interesses individuais. São situações vividas no partido, na prefeitura e em relação aos demais poderes e organizações, que são multifacetadas. Por isso, considera a aproximação das regiões como “o grande pulo dos vales do Taquari e Rio Pardo”. Para o promotor, o pensamento dos gestores precisa ser elevado, como criar corredores ecológicos sustentáveis. “Não é mais possível conviver com lavouras que vão a um metro das margens dos rios.”
Desde que assumiu a prefeitura de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes defende a necessidade dos prefeitos discordarem do sistema. “Não podemos aceitar que seja assim.” Citou a saúde que, sendo carro-chefe do seu governo, exigiu ação imediata para reduzir as filas das cirurgias de média complexidade. Para agilizar os serviços, chamou Ministério Público, hospitais, Secretaria Estadual da Saúde e criou um programa que considera referência para outros município. E desafiou os colegas a se engajarem: “a pressão está começando por Santa Cruz do Sul”.
Outro assunto abordado por Moraes, foi a destinação dos resíduos sólidos. Ele propõe a compra coletiva de uma máquina que aproveita qualquer tipo de material. Não entrou em detalhes. Disse apenas estar em contato com empresa de São Paulo e que seria possível reverter despesas em receita, reaproveitando o lixo. Santa Cruz do Sul, segundo ele, gasta R$ 17 milhões/ano com recolhimento e destino dos resíduos. A máquina custaria R$ 15 milhões e atenderia a várias cidades.
O secretário Tiago Quintana defendeu a necessidade dos municípios refletirem sobre formas de obterem mais recursos e independência ao poder central. A carga tributária, segundo ele, impede gestores de agir. “Se ficassem alguns recursos, teríamos mais capacidade de resolver nossos problemas.”
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Demandas diárias, segundo a prefeita Gláucia Schumacher, também dificultam ações dos prefeitos. Mas, a vaidade política igualmente atrapalha o ‘mundo político’. “Temos que nos despir disso para resolver problemas das comunidades. Temos que pensar no futuro.” Considerou a oportunidade de debater questões comuns como o “momento de virada de página”.
A união faz a força
Com relação à possibilidade de criar uma região metropolitana dos vales, o promotor lembrou que o Ministério Público vem apontando para isso, assim como a necessidade de mudar o sistema de financiamento, que considera insuficiente por meio de fundos, destinados normalmente para municípios com maior capacidade técnica. Sérgio Diefenbach citou o Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul, que até maio de 2025 recebeu uma dezena de projetos locais, “quando deveria enfatizar questões regionais”. E, ao citar a inclusão dos vales do Rio Pardo e Taquari no mapa dos desastres, com índices pluviométricos elevados, questionou o quanto suportam os sistemas de drenagem urbana. “A criação de consórcios regionais e de uma região metropolitana pode ser uma alternativa.”
Em nome do prefeito Jarbas da Rosa, o secretário Tiago Quintana disse que o governo vai priorizar essa união de forças e tornar Venâncio Aires elo de ligação. Aproveitou para comentar o envio, ao Legislativo, de projeto de lei que autoriza o Município a ratificar protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa). Da mesma forma, Venâncio Aires integra o consórcio do Vale do Rio Pardo. “Temos esse entendimento claro.” A demanda, segundo ele, surgiu da duplicação da RSC-453, com proposta de transferência da concessão e implementação de novo modelo de pedágio. Considera que o atual sistema atrasou a região e que o debate é grande, pois é preciso esclarecer questões do projeto, como construção de passarelas, ruas paralelas e acessos. “É assunto a ser discutido dentro dos consórcios.”
Gláucia considerou o painel como o começo de uma aproximação maior. “Isso seria motivo para nos aproximar de Santa Cruz e Venâncio Aires.” Citou que seu município é o primeiro, no Estado, no índice de desenvolvimento do Sistema Firjan [Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul]. Esse desempenho, segundo ela, passa pela logística, caso da duplicação da BR-386 até Lajeado.
O prefeito Sérgio Moraes disse não ter opinião formada a respeito da região metropolitana. Mas não descartou pensar a respeito. “Temos que ver.” Nesta etapa do painel, ele precisou deixar o evento em função de outro compromisso. Em seu lugar, o prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, afirmou considerar a iniciativa pertinente e citou o Cisvale como organização que busca, em conjunto, alternativas para os 17 municípios integrantes. Caso da força tarefa que conseguiu incluir seis projetos no Plano Rio Grande.
A opinião de quem assistiu ao painel
“É extremamente oportuno debate após as enchentes. Na ótica do desenvolvimento, os vales precisam buscar uma integração maior. Podemos integrar melhor as nossas regiões.”
Heitor Álvaro Petry – Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP) e Sicredi Vale do Rio Pardo
“É uma satisfação ouvir e participar das discussões que a Folha do Mate e a Rádio Terra estão organizando. O Banrisul tem este compromisso de ouvir as demandas das comunidades.”
Vanialice Azeredo – Superintendente da Região Centro do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul)
“O evento é extremamente importante para os vales do Rio Parde e do Taquari. Isolados, prefeito, prefeitura não conseguem resolver sozinhos. Acredito muito no poder dessa união.”
Amanda Kappel – Empresária e presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços de Venâncio Aires (Caciva)
“O tema que foi tratado é relevante para o desenvolvimento da nossa região. Estamos falando dos dois vales que tem problemas comuns e que podem ter soluções em comum também.”
Liane Klein – Gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
“É uma iniciativa importantíssima unir os vales em prol dessas causas tão relevantes e pertinentes. Enquanto universidades, fizemos parte do Plano Rio Grande, prova que a união faz a força.”
Paulo Theisen– Coordenador da Unisc Serviços da Universidade de Santa Cruz do Sul
Mão de obra
- O próximo painel do Gente & Negócios está agendado para 12 de junho. Terá como tema ‘Escassez de mão de obra e futuro das relações de trabalho’. O projeto é patrocinado pela Prefeitura de Venâncio Aires, Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e GRA Máquinas/XCMG, com apoio do Sicredi, Tabacos Marasca, Engetec Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Continental Tobaccos Alliance (CTA), Clínica São Vicente, Dale Carnegie Training, Câmara de Comércio e Indústria de Venâncio Aires (Caciva), China Brasil Tabacos (CBT), Boi Gaúcho e Uniodonto.
Região metropolitana: o que é
- Segundo estudos do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultora Legislativo do Senado, regiões metropolitanas são definidas, no Brasil, como “aglomerações urbanas instituídas por lei complementar estadual resultantes do agrupamento de municípios limítrofes”. Em 2013, foi criado no Rio Grande do Sul a Região Metropolitana da Serra Gaúcha, constituída pelos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, São Marcos, Nova Pádua, Monte Belo do Sul, Santa Teresa e Pinto Bandeira. Todos os municípios correspondiam à Aglomeração Urbana do Nordeste, criada em 1994, acrescida dos municípios de Ipê, Pinto Bandeira e Nova Roma do Sul. A cidade polo é Caxias do Sul, sendo o maior centro urbano da Região e segunda mais populosa do Estado. Em 2020, estimava-se uma população de mais de 860 mil habitantes nos 14 municípios. (Fonte Atlas Sócio Econômico)
