Para o enfrentamento da crise das finanças do Rio Grande do Sul, o governo gaúcho apresentou na quinta-feira, 20, um conjunto de iniciativas que visam a elevação da receita líquida em R$ 1,89 bilhão no próximo ano. Se aprovadas no Legislativo, as medidas representarão um impacto de R$ 0,53 por dia e R$ 16,10 por mês para cada habitante do estado, conforme informou a Secretaria da Fazenda.
Na prática, será mais dinheiro no ‘bolso’ do governo e menos no seu, o que deve contribuir para equilibrar as contas públicas. Mas como alerta o economista Carlos Giasson, o aumento de impostos tende a desestimular o consumo. “é a saída mais fácil para o governo, mas tenho dúvidas se ela vai ser efetiva. Porque, normalmente, quando tem um aumento de impostos, você desincentiva o consumo. Então, ‘no frigir dos ovos’, é possível que a arrecadação não seja, ao longo do tempo, tão grande como se está dizendo”, salienta.
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Ele diz que o governo deveria pensar em alternativas mais criativas para reduzir os gastos públicos, pois na medida em que há o aumento de impostos e as pessoas não o consideram justo, isso também pode estimular a informalidade, o não pagamento e a sonegação. Ele ainda se preocupa com o fato de se deixar de ter serviços públicos de qualidade em função do pagamento da dívida.
Por outro lado, o governo afirmou que as medidas também visam garantir mais recursos para a saúde e outras áreas essenciais, bem como ampliar os repasses a municípios e, ainda, assegurar compromissos como a quitação integral da folha de pagamento.
Entre as iniciativas propostas pelo Estado, está a que altera a alíquota padrão de ICMS, o principal item da Receita Estadual, que passaria dos atuais 17% para 18%.
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