Com a base na Câmara de Vereadores enfraquecida – por conta do período eleitoral – o líder de governo, Ezequiel Stahl (PTB), solicitou a baixa de um projeto nas comissões para evitar uma derrota do Executivo. Na sessão de segunda-feira, dia 17, 11 dos 15 vereadores se manifestaram contrários à matéria que tem o objetivo de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deste ano.
O projeto em questão quer tirar das metas do atual orçamento municipal a necessidade de implementar, ainda em 2018, creche noturna, escola de Edução Infantil em Vila Mariante, articulação para implementação de UTI Neonatal/Pediátrica no Hospital São Sebastião Mártir, construção de prédio próprio para o Samu de Venâncio Aires, implementação de Cras Central e construção de silo secador para armazenagem de grãos.
LÍDER DE GOVERNO
O líder de governo, Ezequiel Stahl explica que a proposta de retirar as metas busca evitar apontamentos do Tribunal de Contas. Ele garante que as propostas seriam incluídas em orçamentos posteriores. “Mesmo que não fossem mais incluídas no orçamento de 2019, por exemplo, os vereadores poderiam fazer emendas”, justificou. Stahl argumentou ainda que a mudança na LDO se deve apenas por conta da frustração de receitas.
Até a próxima semana Stahl tentará sensibilizar o grupo governista para evitar a reprovação da matéria. Contudo, Adelânio Ruppenthal – que é do mesmo partido do prefeito Giovane Wickert – retrucou que não é mais possível encarar isso como propostas de campanha e sim como metas de governo.
VEREADORES
Defenderam a reprovação do projeto os vereadores Clécio Espíndola e Gilberto dos Santos, ambos do PTB; Eduardo Kappel (Progressistas); Izaura Landim, André Puthin e Elstor Hackenhaar, do MDB; Adelânio Ruppenthal do PSB; Ciro Fernandes do PSC e Tiago Quintana, Ana Cláudia do Amaral Teixeira e Sid Ferreira, todos do PDT.
PROJETOS APROVADOS
Foi aprovada mudança na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher que passou a comportar também a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Foi alterada a escolaridade mínima dos agentes comunitários de saúde e de agente de combate às endemias; que passou a exigir Ensino Médio.
Foi ainda autorizada a contratação temporária de dez profissionais: um enfermeiro, um médico psiquiatra, dois psicólogos, quatro professores de Educação Infantil, dois professores de Séries Finais de Ensino Fundamental – Artes. Ainda foi autorizado que a Prefeitura conceda gratuitamente imóveis à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para ampliação da rede de água.
TREVO PRINCIPAL DE VENÂNCIO
Legislativo aprovou moção de apelo do vereador Nelsoir Battisti (PSD), para que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e o Daer mudem o trevo principal de Venâncio Aires. Pelo documento aprovado é solicitado que a via central do trevo, no sentido Porto Alegre/Santa Maria, seja fechada para concentrar o tráfego apenas em forma de rotatória. Para Battisti, as mudanças são de baixo custo, por demandam apenas a contenção central da via e sinalização vertical para orientar a mudança do trevo.
