Comitiva de Porto Alegre vem amanhã a Venâncio Aires para receber, oficialmente, a obra da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva). Como o governador Tarso Genro está licenciado do cargo, em campanha, o desembargador José Aquino Flores de Camargo, governador em exercício, deve vir ao município.
Ontem, o chefe de gabinete do Governo do Estado fez uma visita à Peva. Acompanhado por assessores, Ricardo Zanora conheceu as instalações da casa prisional de Vila Estância Nova. Gostou do que viu, elogiou a obra e disse que está tudo pronto para que comece a ocupação.Na presença do delegado regional penitenciário, Anderson Louzado, andou pela área interna da Peva e saiu satisfeito com a obra. “é uma casa penal modelo e é assim que deve funcionar.”Antes de sair para fazer uma visita ao prefeito Airton Artus, revelou que amanhã deve ser feita, oficialmente, a entrega da obra ao Governo do Estado. Depois, a penitenciária é repassada à chefia da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e começa a ocupação.A obra, feita pela empresa Verdi Sistemas Construtivos S/A, custou R$ 21.611.924,56 aos cofres do Estado. Ela foi iniciada em 4 de abril de 2013 e finalizada em novembro passado. Faltavam alguns detalhes, como a canalização do sistema de esgoto – tratado – para um córrego, o que está pronto.
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OCUPAçãOA Penitenciária Estadual faz jus ao nome que lhe foi dado. Ao contrário do que havia sido acordado entre o município e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) – de que só presos da região ocupariam a casa prisional -, a penitenciária terá que abrigar condenados do Presídio Central e de outras casas prisionais da Região Metropolitana de Porto Alegre.A decisão foi comunicada sexta-feira ao juiz João Francisco Goulart Borges. O magistrado, que responde pela Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca, participou de uma reunião, no Palácio da Polícia, onde foi informado da necessidade de vagas em casas, já que alguns pavilhões do Presídio Central serão demolidos imediatamente.Goulart Borges relutou, mas ao final do encontro negociou a vinda de cem presos do Central e de outras casas da Região Metropolitana. Mas fez uma ressalva: não aceitou condenados por latrocínio, assalto, formação de quadrilha e tráfico de drogas. A princípio, queriam 300 vagas para ajudar a esvaziar o Central.A ocupação da Peva será gradativa. De acordo com o delegado regional penitenciário, os presos serão trazidos aos poucos, intercaladamente. Afora os cem da Região Metropolitana, existe uma relação de outros 200 que estão em cadeias de Santa Cruz do Sul e Lajeado.A segurança da casa também está definida. Louzado explicou que há uma lista de 140 agentes penitenciários aptos a começarem a trabalhar na casa prisional de Vila Estância Nova. “Mas isso vai acontecer de acordo com a necessidade”, disse. A segurança externa, nas guaritas, será feita pela Brigada Militar. Cães treinados também auxiliarão na segurança.
DIREçãOUma situação ainda a definir é de quem vai dirigir a nova penitenciária. O nome mais provável é do ex-diretor da Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires (Cpava). Roque Valmor dos Santos pode assumir o cargo, mas isso ainda depende de alguns trâmites.Perguntado sobre a expectativa, Santos disse que não está nada definido. Sobre o perfil dos presos que vêm do Central e outras casas da grande Porto Alegre – só condenados por crimes sexuais -, mencionou que são de fácil tratamento, ao contrário de quadrilheiros e assaltantes.A Penitenciária está dividida em quatro módulos e tem capacidade para abrigar até 529 presos. Ela será ocupada somente por pessoas do sexo masculino, condenadas. Cada cela tem capacidade para oito pessoas. Luz e água serão controlados pelos agentes, do piso superior ao das celas. A abertura e trancamento das celas e pavilhões é eletrônico.Todos os presos usarão uniforme e entre as novidades, não poderão fumar. As visitas e idas à biblioteca, por exemplo, serão limitadas a presos de bom comportamento.
