O prefeito Giovane Wickert retornou de Brasília com um extenso relatório de visitas feitas, pedidos reforçados e novas solicitações encaminhadas. Ao lado dos secretários de Orçamento, Planejamento e Gestão e Habitação e Desenvolvimento Social, respectivamente Jalila Böhm Heinemann e Arnildo Câmara; da coordenadora da Central de Projetos, Marilini Petry; e da presidente da Câmara, Sandra Wagner, Wickert percorreu ministérios, secretarias e gabinetes na Capital Federal para a atualização dos pleitos de Venâncio Aires.
Ficou contente com o que classificou como proatividade da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reuniu o conselho político em Brasília para tratar das pautas municipalistas. “Tivemos oportunidade de acompanhar as discussões e notamos que a CNM está buscando alternativas para a questão da crise nos municípios. Há preocupação com o fechamos das contas deste ano e, também, em relação ao 2019 que se avizinha”, comentou. Wickert participou de reuniões como representante da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e presidente da Agência Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP).
Uma das principais pautas que os municípios acompanham se refere à divisão dos royalties do Pré-Sal. É possível que no dia 19 de novembro o presidente da República, Michel Temer, receba líderes municipalistas para uma agenda a respeito do assunto e não está descartado que, neste mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o processo que prevê a redistribuição dos valores – hoje, os municípios produtores levam as maiores fatias. “A situação de todos os prefeitos é semelhante, pois as contas estão aí, a crise inviabiliza uma série de investimentos, alguns repasses atrasam e ficamos com todos os problemas”, disse.
ALTERNATIVAS – Recursos provenientes do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos cartões de crédito e leasings, imposto sobre grandes fortunas – que segundo Wickert está sendo estudado e poderá reverter valores para as prefeituras – e alongamento do déficit atuarial dos fundos de pensão estão entre as alternativas para que os municípios ganhem fôlego. “Em Venâncio Aires, por exemplo, uma eventual reprogramação do déficit do fundo de pensão nos levaria a um impacto anual de R$ 3 milhões. Hoje, temos quase R$ 20 milhões do orçamento destinados ao abatimento do déficit. É muita coisa para quem precisa manter serviços”, argumentou.
OUTROS TEMAS
1 Avançar Cidades – De acordo com Wickert, é positivo o cenário no sentido de liberação de recursos por meio do programa. Venâncio Aires cadastrou projeto prevendo até R$ 20 milhões para investimentos em estrutura viária. “Esperamos ter a autorização para o convênio com BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) até o fim do ano”, afirmou.
2 Perdas de FPM – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende o recálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta das quedas de repasses. Os gestores têm sido prejudicados por auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em obras paradas por falta de recursos da União. “Também temos problemas com empresas que quebraram e abandonaram as obras sem conclusão de todas as etapas”, exemplificou o prefeito.
3 Habitação – Na Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, a comitiva tratou das questões envolvendo os projetos para 400 apartamentos populares em Venâncio Aires – 256 no bairro Aviação e 144 na divisa dos bairros Brands e Coronel Brito. “Depende da liberação de R$ 1,5 bilhão do Governo Federal para o programa Minha Casa Minha Vida. A Caixa Econômica Federal já encaminhou as demandas e, agora, a questão é orçamentária”, esclareceu Wickert.
“A gente tem que lutar pelos recursos. Esse vai e volta aos setores do Governo Federal é complicado, mas necessário, pois não há dúvida de que quem está mais atento é mais facilmente contemplado.”
GIOVANE WICKERTPrefeito de Venâncio Aires
