A Polícia Civil de Venâncio Aires investiga um incêndio que aconteceu, por volta das 3h30min da madrugada de domingo, 19, na rua Emílio Michels no bairro Gressler. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros do município que trabalhou durante duas horas para combater o sinistro.
Com o fato, uma casa ficou totalmente destruída e duas tiveram queima parcial. O incêndio tem a investigação da Civil, pois pode ter sido criminoso. Conforme informações da delegacia, um homem de 33 anos é suspeito de ter ateado fogo na casa da companheira que dormia no local com os dois filhos. Ela conseguiu sair da casa com as crianças antes das chamas se alastrarem e foi abrigar-se na residência de um dos vizinhos. O indivíduo teria esperado eles dormirem para cometer o crime. De acordo com o delegado Felipe Staub Cano, como o casal discutiu no sábado, a mulher foi fazer um registro de Maria das Penha na DP onde relatou que foi ameaçada de morte. Segundo Cano, o suspeito já tem antecedentes criminais por tentativa de homicídio e lesão corporal. O homem não foi encontrado pela Polícia.
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O CRIME DE INCêNDIO
O crime de incêndio está previsto no artigo 250 do Código Penal Brasileiro na divisão ‘Dos crimes contra a incolumidade pública – Dos crimes de perigo comum.’ O delito constitui em causar um incêndio, expôr perigo a vida, a integridade física ou ao patrimônio de alguém. A pena é de três a seis anos de reclusão e multa.
Conforme o Código Penal, as penas umentam-se de um terço se o crime é cometido com intuito de obter vantagem em proveito próprio ou alheio e se o fato é em casa habitada ou destinada a habitação; em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura; em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo; em estação ferroviária ou aeródromo; em estaleiro, fábrica ou oficina; em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; em poço petrolífico ou galeria de mineração; em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
Caso o crime for culposo, a pena de detenção é de seis meses a dois anos.
