Dados da Patrulha Maria da Penha (PMP) mostram que reduziu em pelo menos 10% a incidência de casos de violência doméstica nos municípios de Venâncio Aires e Mato Leitão. Os números são resultado de uma atuação contundente e do encorajamento das mulheres vítimas, assim como de pessoas que presenciam a violência e decidem denunciar. Por outro lado, ainda é alto o número de vítimas que recusam o acompanhamento dos profissionais habilitados para atuar na questão.
De acordo com as estatísticas, atualmente há 92 mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas, sendo 86 em Venâncio e oito em Mato Leitão. Deste total, quatro não foram localizadas em seus endereços e outras 21 (sendo 18 em Venâncio e três em Mato leitão), recusaram o atendimento. São situações onde as mulheres denunciam seus maridos, companheiros ou namorados – ou até mães que denunciam filhos -, solicitam as medidas protetivas e depois não aceitam o atendimento oferecido pelos policiais que atuam na Patrulha.
A redução nos casos se refere às ameaças, lesões corporais e estupros. “São dados referentes aos últimos três meses e isso me leva a crer que estamos começando a colher os frutos que plantamos anos atrás e mostra a atuação da Patrulha, que existe desde 2014”, observa a soldado Faller.
A integrante da PMP menciona que as mulheres foram incentivadas a denunciar e sair daquele vínculo de agressões e tortura. “Estão mais seguras e assim conseguem se livrar de todas as violências que estavam passando. Sair daquele vínculo e começar a viver uma nova vida”, sintetiza.
A soldado Faller ressalta que a intervenção de pessoas de fora do vínculo familiar ajudou nos resultados. “Houve sim um aumento no número de denúncias feitas por terceiros, ou seja, por pessoas que não são do vínculo familiar daquela vítima, mas que de alguma forma ficaram sabendo da situação desta mulher e decidiram denunciar”. A soldado se refere às denúncias feitas pelo número de emergência da Brigada Militar (190) ou diretamente no WhatsApp Patrulha, o 98413-6013.
Encorajamento
O fato de estarem vendo que a atuação da Patrulha dá resultados quase que imediatos é fator que encoraja pessoas de fora do vínculo familiar a denunciar. A soldado Faller cita que as denúncias não vêm somente via telefone. “Às vezes, nos abordam na rua, em via pública ou saindo de uma visita e nos informam da situação de tal mulher e nos pedem para fazermos uma visita e vermos a real situação que ela está enfrentando”.
Ela cita que as mensagem repassadas às vítimas mostram que elas têm condições de se sustentar fora daquele vínculo violento e viver uma nova vida. “São mensagens que plantamos deste o início da Patrulha e hoje começamos a colher estes frutos e me leva a acreditar que sim, as mulheres se empoderaram, ergueram a cabeça e saíram deste vínculo”.
A soldado Faller explica que além do encorajamento, os integrantes da Patrulha mostram o caminho a seguir , por onde começar e quem devem procurar. “Basicamente é isso que passamos para elas. Mas acima de tudo, mostramos que elas têm condições de viver uma nova vida”, enfatiza.
Se referindo aos agressores, a integrante da Patrulha ressalta que os próprios agressores já sabem das consequências de agredir uma mulher ou descumprir as medidas protetivas impostas. “Eles, possíveis agressores, já não cometerão esta violência contra as mulheres, pois sabem que a Patrulha sempre está por perto auxiliando e que se o agressor descumprir as medidas protetivas, será punido com os rigores da Lei. Isso é o resultado que estamos colhendo”.
Prisão
O descumprimento das medidas protetivas pode acarretar na prisão do homem. “Dependendo do tipo de descumprimento, o indivíduo pode ser preso pela Brigada Militar e será encaminhado ao sistema prisional”, avisa do delegado, Vinícius Lourenço de Assunção.
Denúncias
190 é o numero de emergência da Brigada Militar, que pode ser usado para informar sobre qualquer tipo de ocorrência, assim como fazer denúncias de qualquer gênero. Para denúncias exclusivamente de violência doméstica, o número pode ser o 98413-6013, da Patrulha Maria da Penha.
“Em breve estaremos retomando novos projetos, como palestras e campanhas junto à rede, a comunidade e as vítimas. Esse é um assunto que não podemos recuar. As vítimas têm que ter a certeza que não estão sozinhas.”
MICHELE DA SILVA VARGAS
Cap., comandante da 3ª Cia“Esses agressores ou futuros agressores também têm este conhecimento de que a Patrulha faz o acompanhamento das vítimas, está sempre por perto, passa na rua, passa na casa e fala com os vizinhos. Então estes possíveis agressores já não cometerão esta violência contra as mulheres, pois sabem o que pode lhes acontecer.”
SOLDADO FALLER
Integrante da Patrulha
