Rio Grande do Sul e Venâncio Aires - Membros do Conselho da Comunidade de Venâncio Aires e convidados se reuniram, na noite de quarta-feira, 17, na sede social do Posto Chama, para fazer uma prestação de contas e falar do que foi realizado neste ano que finda. Destaque para a inauguração do canil da 8ª Delegacia Penitenciária Regional, que foi construído junto à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva).
A obra, custeada quase que na totalidade com uma verba impositiva do vereador – e agente penitenciário – Ezequiel Sthal (PL), no valor de R$ 150 mil, com auxílio da Prefeitura, através de aterro e terraplenagem, foi feita com mão de obra prisional. Outra obra destacada pelo presidente do Conselho da Comunidade, Flávio Bienert, foi o reforço na iluminação na parte externa e a instalação de novas câmeras de monitoramento.
Presente na reunião, o diretor da Peva, Daniel Portella, fez uma homenagem ao Conselho, entregando uma placa ao presidente, referindo-se aos importantes serviços prestados à casa prisional de Vila Estância Nova. Portella, que atua na penitenciária desde a sua inauguração, em 2014, está se despedindo de Venâncio Aires, pois solicitou transferência e, no mês de janeiro, assume suas funções no Presídio Regional de Santo Ângelo.
Atribuição
O Conselho da Comunidade tem como atribuição promover a participação social na execução penal, fiscalizando presídios, apoiando presos e egressos e auxiliando o Judiciário e o Ministério Público na execução das sentenças, por meio de visitas mensais, entrevistas e relatórios, buscando dignidade e reintegração social.
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Atualmente há 30 apenados cumprindo penas alternativas em instituições do município, como, por exemplo, na manutenção do Parque Municipal do Chimarrão. Condenações de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito e porte ilegal de armas, entre outros, podem ser convertidas em penas pecuniárias e prestação de serviços à comunidade.
O Conselho da Comunidade também reativou o Grupo Reflexivo de Homens Envolvidos em Violência Doméstica. Ele foi retomado pelo promotor Pedro Rui da Fontoura Porto (parou de funcionar durante a pandemia, em 2020) e funciona junto ao Ministério Público, sob responsabilidade da psicóloga Márcia Preuss. Desde que voltou a funcionar, no dia 1º de agosto, já atendeu 230 homens envolvidos em violência doméstica.
A reunião foi finalizada com uma prestação de contas e todos participaram de um jantar, elaborado e servido pelo colaborador Beto Heinen.
