A Secretaria de Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários editaram, no final da tarde da segunda-feira, 16, uma nota contendo recomendações, voltadas à garantia da integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, suas famílias, bem como, dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados. Todas as medidas, por conta da pandemia do coronavírus, estão baseadas em recomendações dos órgãos de saúde e do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Entre as principais medidas contidas na nota estão a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de março. Antes disso, porém, já serão implementados protocolos de restrições preventivas .
Desde a segunda-feira, 16, até o dia 22, estão suspensas as visitas de idosos, acima de 60 anos, e de crianças até 12 anos incompletos e gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso. Também estão suspensas visitas de OSC e de instituições religiosas, bem como aulas do EJA. Haverá, ainda, a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos.
Como ação imediata, foi criada uma central de informações para o sistema prisional, bem como, adquiridos lotes de máscaras e de álcool gel. A distribuição será feita pela Susepe.
Segundo o Superintendente, Cesar da Veiga , “as casas prisionais receberão reforço em materiais de limpeza e higienização, esforço concentrado que será executado pela Divisão de Segurança e Escolta”.
