A sessão que julgou e condenou os quatro denunciados pela morte do bancário Júlio Assmann Marder, 58 anos na época, em maio de 2019, teve a sentença anulada e será realizada novamente, provavelmente no mês de abril. A decisão foi do Tribunal de Justiça (TJ RS), para onde o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto e dois dos três advogados de defesa encaminharam recursos.
O representante do Ministério Público se refere à condenação do réu Antônio Alcides Oestreich, 53 anos. Apontado como autor das facadas que tiraram a vida do bancário, ele recebeu uma pena de 2 anos e dois meses, em regime semiaberto, e saiu livre, depois de ficar recolhido por mais de um ano.
Pedro Porto entende que os jurados se enganaram na hora da votação dos quesitos, o que possibilitou ao réu Oestreich receber uma pena tão baixa. “Ele foi condenado a uma pena muito abaixo do que merecia, pois os jurados se enganaram na votação dos quesitos e o condenaram apenas por um homicídio culposo, o que significa uma espécie de um excesso indesejado”, explicou.
O representante do Ministério Público salientou que não queria a anulação de todo o júri. “Mas o TJ acatou o pedido dos defensores e determinou um novo julgamento. Agora, aguardo a designação da nota data.”
Os outros três réus receberam penas altas. Salete Azevedo, 46 anos na época, foi condenada a 21 anos de reclusão. Os comparsas Márcia Rejane Kist Severo, 45 anos, e o namorado dela, Marcos Roberto Cottes Figueiró, 29 anos, receberam penas de 18 anos cada um.
“Os jurados se enganaram na votação dos quesitos. Se trata de uma pergunta muito, traiçoeira, por que se não for bem explicada, os jurados se enganam. Eles não têm a obrigação de ter conhecimentos jurídicos sofisticados e, por isso, teria que ser muito bem explicada a questão.”
Pedro Rui da F. Porto – Promotor de Justiça
O QUE DIZEM OS DEFENSORES
Ontem pela manhã, a reportagem da Folha do Mate entrou em contato com os defensores dos quatro réus. Dois deles – Ezequiel Vetoretti, que defende a ré Salete Azevedo, e Luiz Gustavo Bretana, defensor de Márcia Kist Severo e Marcos Cottes Figueiró, encaminharam recursos ao Tribunal de Justiça, pedindo a anulação do júri.
Bretana entende que houve inversão na dosagem das penas, visto que o réu apontado como executor, foi o que recebeu a menor pena. “Pedi a anulação da decisão dos jurados e aguardo a nova data”. O defensor revelou que manterá a mesma linha defensiva, a exemplo do que fez na sessão do dia 3 de maio passado.
O advogado Ezequiel Vetoretti disse que respeita a decisão do juízo e pretende se manifestar somente nos autos.
Jean Severo, que fez a defesa de Antônio Oestreich, disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça para que seja mantida a decisão do primeiro julgamento.
RELEMBRE O CASO
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a morte foi arquitetada por Salete Azevedo, então companheira de Júlio Marder, com a participação da amiga Márcia Rejane Kist Severo e o namorado dela, Marcos Roberto Cottes Figueiró. O bancário foi atacado por Antônio Alcides Oestreich, assim que entrou em sua casa, no final da noite do dia 26 de outubro de 2017. Na manhã seguinte, Salete foi até a Brigada Militar comunicar que seu companheiro tinha sido atacado e morto, mas garantiu que não escutou nada. O crime passou a ser investigado e os quatro foram presos preventivamente.
