Rio Grande do Sul e Venâncio Aires - O Departamento de Trânsito e a Brigada Militar vão intensificar as operações de fiscalização contra motocicletas com descargas abertas ou escapamentos adulterados, que geram barulho excessivo e perturbam o sossego público. A informação é do secretário de Segurança Pública e coordenador do Departamento de Trânsito, Luciano Teixeira. Segundo ele, a ação busca coibir o uso irregular de escapamentos que não atendem às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O barulho muito acima dos limites permitidos por motos que andam com descarga aberta é reclamação diária de moradores e pedestres. Os ruídos provocados são tão altos que dificultam atividades simples do cotidiano, como assistir à televisão, conversar em casa ou até descansar. Em horários noturnos, o incômodo se agrava, pois o som ecoa pelas ruas silenciosas, perturbando o sono e a tranquilidade das famílias.
E, para piorar, algumas das motos usam escapamentos que provocam estouros, semelhantes a tiros. “Tem alguns (motociclistas) que passam diariamente por aqui e a gente não se escuta, nem dentro de casa. É um barulho tão alto e incomodativo que irrita. Alguma coisa precisa ser feita”, pediu um morador do bairro Macedo, que prefere não ser identificado.
Providências
Conforme Luciano Teixeira, as providências estão a caminho. O secretário informa que já está definida a realização de blitz em diversos pontos do município, em uma parceria entre o Departamento de Trânsito e a Brigada Militar. Por óbvio, os dias, locais e horários não serão informados.
Em nota, Teixeira mencionou que as ações nunca cessaram, mas serão intensificadas.
“A Secretaria Municipal de Segurança Pública, em parceria com a Brigada Militar, está programando ações de blitz em diversos pontos do município. A medida tem por objetivo coibir o excesso de velocidade e o uso irregular de descargas abertas em motociclistas, situações que têm gerado constantes reclamações de moradores, devido ao barulho e ao risco à segurança no trânsito.
As ações buscam garantir mais tranquilidade e segurança à população, reforçando o compromisso da Administração Municipal com o bem-estar dos cidadãos e o cumprimento das leis de trânsito.”
Saiba mais
Artigo 230, inciso VII do CTB diz que é infração grave “conduzir o veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ou com equipamento alterado que comprometa a segurança”.
Penalidade – Infração: grave
Multa: R$ 195,23 e perda de 5 pontos na CNH
Medida administrativa: retenção do veículo para regularização (ou seja, o condutor deve regularizar o escapamento/silenciador para retirar o veículo ou para poder seguir viagem).
