Se sancionados, os dois projetos aprovados na sessão plenária de terça-feira, 15, da Assembleia Legislativa, deixarão mais silenciosas as comemorações (de festas, aniversários, jogos de futebol, etc) no Rio Grande do Sul. Por 28 votos a 15, os deputados aprovaram projeto da colega, Luciana Genro (PSol), que proíbe o manuseio e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no estado. O outro projeto, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), regulariza o comércio de fogos de artifício no RS. O projeto aguarda a sanção do governador Eduardo Leite.
Segundo a Agência de Notícias ALRS, o deputado Souza mostrou na tribuna uma série de imagens de vítimas de acidentes com fogos de artifícios e de prédios destruídos por explosões causadas pelo mau uso de artefatos pirotécnicos. Ele afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra cerca de sete mil casos de lesões e uma centena de mortes causadas por fogos de artifícios e foguetes por ano.
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Ao defender regras para comercialização e armazenamento de artefatos pirotécnicos, ele afirmou que, quando mal utilizados estes equipamentos são “verdadeiras armas letais”. Citou, como exemplo, a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, que foi originada pelo manuseio inadequado de um sinalizador em ambiente fechado.
O projeto coloca exigências técnicas e de controle de órgãos fiscalizadores para permitir a atuação das empresas vendedoras de fogos e realizadoras de espetáculos pirotécnicos, e estabelece distância mínima de 500 metros de hospitais, escolas, parques ou praças.
CRIANÇAS E ANIMAIS
A deputado Luciana Genro disse que o projeto de sua autoria atende o pleito de mães de crianças com autismo, de familiares de idosos com Alzheimer, além de defensores da causa animal. “Essas pessoas têm hipersensibilidade auditiva e sofrem tremendamente com os estampidos. Os animais, especialmente, cães e pássaros são os mais atingidos”, dia a parlamentar.
Ao se referir aos problemas enfrentados por estes animais, Luciano Genro diz que além de desorientação, há casos de AVC em cães e mortes instantâneas de pássaros. O projeto assinado por ela proíbe o manuseio e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Rio Grande do Sul.
Uma emenda do deputado tenente-coronel Zucco (PSL), também aprovada, foi combatida pela parlamentar, que apelou para que o colega a retirasse. A emenda estabelece que o nível de ruído, para caber punição, deve exceder os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração, e retira da proibição os artefatos de uso policial e de segurança pública. “A emenda pode tornar a multa inócua, pois será impossível de aferir o ruído de um estampido já ocorrido”, argumentou a deputada.
O projeto menciona que os desrespeitosos pagarão multas que variam de R$ 1,9 mil a R$ 9,9 mil, dependendo da quantidade de foguetes utilizados.
