O Poder Judiciário, em caráter temporário, regulamentou um sistema diferenciado de atendimento. No período de 19 de março a 19 de abril, está suspenso o expediente forense, que funcionará apenas com atendimento de urgência.
Neste período ficam suspensos os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais, e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes e advogados, exceto com relação as medidas consideradas urgentes.
Estes atendimentos, em dias úteis, serão feitos das 9h às 18h. Fora do horário de expediente, os atendimentos serão feitos pelo plantão.
Promotoria
A Promotoria de Justiça de Venâncio Aires está com horário de trabalho reduzido das 12h às 19h com intuito de prevenir devido a propagação do Covid-19. Além disso, a partir de uma Ordem de Serviço, ficam suspensas, pelo período de 30 dias, as audiências marcadas para o período. A meta, segundo o promotor Fernando Buttiti, é reduzir a circulação de pessoas no espaço. A sistemática de trabalho está se dando por rodízio com a presença de um profissional de cada área. Dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone 3741/2980 ou 3741-4160, à tarde.
