Depois de mais de um ano sem um juiz titular, a 3ª Vara da comarca de Venâncio Aires volta a ser ocupada. Assume quarta-feira, 22, à tarde, a nova titular, a juíza Sandra Regina Moreira.
Natural de Candelária, a magistrada atuava na comarca de Santo Antônio da Patrulha. Na 2ª Vara, que também está sem titular, assume em breve a juíza Cristina Margarete Junqueira.
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A juíza Sandra Regina será a responsável pelos processos da Lei Maria da Penha e pelo Juizado Especial Criminal (JEC), que julga infrações penais de menor potencial ofensivo. “São infrações que podem ser transformadas em transação penal ou pagamento de serviços à comunidade”, observou o juiz João Francisco Goulart Borges.
O titular da 1ª Vara estava sozinho na Comarca desde dezembro de 2018, após a ida da juíza Maria Beatriz Londero Madeira para Porto Alegre. Na época, a outra magistrada, Lísia Dorneles Dal Osto, assumiu o Juizado Regional da Infância e Juventude, de Santa Cruz.
