A massa carcerária masculina do Rio Grande do Sul, na sua maioria, é composta por homens brancos, com idade entre 18 e 29 anos, que não tem completou o ensino fundamental e que tem filhos. Já a massa carcerária feminina é composta pela maioria de mulheres brancas, com idade entre 35 e 45 anos, com ensino fundamental incompleto e que tem filhos.
Os dados são da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e nos permitem traçar um perfil dos presos que ocupam as cadeias gaúchas. Na última atualização, em 22 de julho, havia 39.589 presos, sendo 37.661 do sexo masculino e 1.928 do feminino.
Na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), cadeia de regime fechado e que só abriga homens (na teoria, seriam só aqueles com condenação e os provisórios do município), a capacidade é para 529 apenados. Segundo a assessoria de comunicação da Susepe, nesta sexta-feira, 4, a massa carcerária ocupava 100% da capacidade. A casa prisional de Vila Estância Nova é dividida em quatro galerias, onde são separados apenados de uma mesma facção, deixando espaço para uma ala dos ‘abertos’ (sem facção) e para os trabalhadores. Não foram fornecidas informações que permitissem traçar o perfil de quem cumpre pena
na Peva.
Perfil
De acordo com as informações da Susepe, a massa carcerária masculina é composta por 65,94 de pessoas de cor branca, 20,09% de cor mista, 13,12% de cor preta e 0,89% de cor indiática. Já entre as mulheres, 67,65% são de pele branca, 20,62% tem pele mista,
10,34% preta e 1,40, indiática. Quanto a faixa etária, 42,29% dos homens têm entre 18 e 29 anos, sendo que 21,59% têm entre 25 e 29 anos e 1,89% têm mais de 60 anos. Entre as mulheres, 28,39% das apenadas possui entre 35 e 45 anos e 1,89% delas são maiores de 60 anos.
Referente ao grau de instrução, 60,49% dos homens não completaram o ensino fundamental e 1,93% são analfabetos. A massa carcerária feminina tem mais estudo. Entre o sexo feminino, 53,22% tem o ensino fundamental incompleto e 1,38% é analfabeta. Na questão filhos, os dados da Susepe revelam que 51,68% dos homens têm filhos. Já entre as mulheres, os números são bem maiores: 79,54% têm filhos.
Criminalidade e cor
A análise dos dados fornecidos pela Susepe reflete uma realidade que condiz com os parâmetros das prisões realizadas em Venâncio Aires. “Embora seja concebido que a raça negra possua menores condições sócio- econômicas de modo geral, o número de prisões de pessoas da raça branca têm aumentado enormemente nos últimos anos, assim como o número de prisões de pessoas do sexo feminino”, avalia o delegado Vinícius Lourenço
de Assunção.
Para ele, nunca se prendeu tantas mulheres como nos dias de hoje e o tráfico de drogas tem sido o principal responsável. “Normalmente a mulher é iniciada no crime pelo próprio companheiro e, não raramente, dá continuidade ao tráfico após a prisão de seu convivente amado”.
Com relação à raça dos presos, o delegado Vinícius acredita que já está na hora de a sociedade parar de relacionar a criminalidade à cor da pela do indivíduo de forma preconceituosa. “Os dados estatísticos são a prova de que, diferentemente do que a grande maioria ainda acredita, o número de pessoas presas de cor branca é maior do que as demais raças somadas”.
Para o titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), esta é uma prova de que as diferenças raciais históricas que assolam o Brasil, aos poucos, estão sendo reduzidas, “em que pese ainda tenhamos um longo caminho a ser percorrido na direção da igualdade”.