A juíza Sandra Regina Moreira é a nova titular da 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires. Ela tomou posse ontem à tarde e já tem audiências agendadas até o mês de maio. Como a Vara estava sem titular desde dezembro de 2018, a magistrada tem muito trabalho pela frente e dará prioridade aos processos mais urgentes, principalmente relacionados à Lei Maria da Penha e ao Direito de Família.
Natural de Candelária, a juíza atuava há quase seis anos na comarca de Santo Antônio da Patrulha, município que pertence à Região Metropolitana de Porto Alegre. Na magistratura desde 2007, depois de oito anos como servidora do Poder Judiciário, atuou por 12 anos na entrância inicial, até aceitar a promoção e o convite para assumir na Capital Nacional do Chimarrão. “Sei que a Comarca é muito boa para trabalhar”.
COMPETÊNCIA
Como titular da 3ª Vara, a juíza Sandra Regina fica responsável pelos processos da Lei Maria da Penha, do Juizado Especial Criminal (JEC) e de parte dos processos cíveis e criminais. Além das audiências já agendadas, há cerca de outros mil processos para audiência e um número expressivo para sentenças e despachos. “Mas prefiro não falar em números”.
Ao se pronunciar sobre os casos relativos à Lei Maria da Penha, a magistrada faz um elogio aos atendimentos realizados no Posto de Atendimento à Mulher (PAM). “Com relação aos casos da Lei Maria da Penha, existe na Comarca um processo social em que psicólogas atendem na Delegacia de Polícia, mulheres e homens envolvidos em conflito familiar. Isso tem grande importância social, por que diminui os conflitos sociais entre as partes e também a reincidência nos processos”, analisa a magistrada.
Ainda sobre este tema, a juíza ressalta que há muita demora nos processos em nível estadual e nacional. “Por isso a conciliação, quando possível, sempre é o melhor para as partes, pois isso dá fim aos conflitos”.
BEM RECEBIDA
Sentada em seu gabinete, sorvendo um chimarrão – ela diz preferir chimarrão ao cafezinho – a juíza ressaltou que foi muito bem recebida pelo juiz João Francisco Goulart Borges e os servidores que atuam na Comarca. “Sou gaúcha e nasci no Vale do Rio Pardo e sei que aqui é um bom lugar para se trabalhar e morar”, destacou.
QUEM É A NOVA JUÍZA?
Natural de Candelária, a juíza Sandra Regina Moreira tem 45 anos e é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Antes de ingressar na Escola Superior de Magistratura, em 2001, trabalhou durante oito anos como servidora do Poder Judiciário, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Em 2003 ela passou no concurso para Juiz de Direito e quatro anos depois assumiu sua primeira Comarca, no município de Terra de Areia, no Litoral Norte. Depois passou pelas comarcas de Ronda Alta e Faxinal do Soturno, até chegar a Santo Antônio da Patrulha, onde estava há quase 6 anos.