O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou resolução estabelecendo condições para a retomada planejada e gradual das atividades presenciais no Judiciário do Rio Grande do Sul. Até então, ele funcionava através do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus. O horário de expediente físico será das 13h às 19h e as atividades serão retomadas neste mês de junho.
Contudo, explica Lima de Moraes, será mantido o atendimento virtual como regra, inclusive para a realização de audiências e sessões de julgamento, adotando-se o procedimento físico apenas quando estritamente necessário. Segundo o TJ, o maior número possível de servidores e estagiários será mantido em trabalho remoto.
O retorno gradativo das atividades terá começo, exclusivamente, através de expediente interno, entre 15 e 28 de junho, com rodízio de equipes. Nesse período, será mantida a suspensão dos prazos relativos aos processos físicos. Lima de Moraes avisa que o atendimento presencial aos operadores do Direito terá seu recomeço dia 29 de junho.
Nestas circunstâncias, o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas ficará restrito aos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, no horário das 14h às 18h. A resolução enfatiza a permanência da limitação do acesso do público em geral às dependências das unidades judiciais e administrativas, com exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
Com o objetivo de garantir a máxima segurança possível neste retorno gradativo, o uso de máscaras será obrigatório para o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, além da medição de temperatura dos ingressantes e a descontaminação das mãos com o uso de álcool 70º.
O documento assinado pelo presidente do TJ determina que, caso seja verificado o agravamento da situação envolvendo o novo coronavírus, o juiz diretor do Foro da Comarca atingida poderá manter em vigor o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência. A Comarca de Venâncio Aires é dirigida pelo juiz João Francisco Goulart Borges.
