O promotor Pedro Rui da Fontoura Porto quer ver ainda este ano, novamente, no banco dos réus, os quatro denunciados pela morte do bancário Júlio Assmann Marder. Eles foram julgados e condenados em sessão realizada dia 3 de maio de 2019, mas o Tribunal de Justiça (TJ) anulou a sessão e todos estão em liberdade. Marder foi morto a facadas, na noite do dia 26 de outubro de 2017, dentro da casa onde vivia com a companheira, Salete de Azevedo (que é ré no caso), no bairro Aviação.
Quatro pessoas foram denunciadas e levadas a júri. Além de Salete, Márcia Rejane Kist Severo, amiga dela; Marcos Roberto Cottes Figueiró, namorado de Márcia; e o mecânico Antônio Alcides Oestreich. De acordo com o Ministério Público (MP), Salete foi a mentora, e teve a ajuda da amiga e do namorado dela para contratar o mecânico, que foi o executor do plano. No dia do julgamento, todos estavam presos.
A sessão varou o dia 3 e terminou na madrugada do dia seguinte. Salete foi condenada a 22 anos. Márcia e Figueiró receberam penas de 18 anos cada um, e Oestreich, que confessou a autoria das facadas, recebeu pena de 2 anos e dois meses. Desta forma, saiu livre após o julgamento.
Pedro Porto recorreu da decisão dos jurados, com a intenção de fazer um novo júri somente para o mecânico, mas o TJ decidiu anular a sessão. E, com esta decisão, os outros três réus tiveram a prisão revogada pela juíza Cristina Margarete Junqueira, titular da 2ª Vara, em 19 de março deste ano, e foram postos em liberdade.
No entanto, alega o promotor, o Ministério Público só foi notificado desta decisão em 22 de junho, pois antes disso não tinha acesso ao processo, que ficou fechado no Fórum, não havendo meios para propor o recurso em função do ‘lockdown’ do Judiciário. “Por isso, em 25 de junho interpus recurso contra a liberdade destes três que estavam presos. O processo está indo a julgamento no TJRS nos próximos dias, sendo relator do caso o desembargador venâncio-airense Rinez da Trindade.
Sem data
Independentemente do recurso pela prisão, o promotor Pedro Porto quer que seja marcado com urgência o novo julgamento. “Em 19 de setembro pedi à juíza (Cristina) local, a designação de júri para o caso, mas foi indeferido dizendo que só seria marcado após a pandemia”, revelou.
Conforme o promotor, dessa decisão não há meios de recorrer. “O MP está disposto a atuar em júri mesmo neste período de pandemia, pois estamos trabalhando desde o dia 4 de maio”, resumiu. Pedro Porto salienta que em alguns lugares, já voltaram a ser realizados os julgamentos.
“Tudo o que eu quero é concluir este caso com a condenação de todos eles. Penso que é constrangedor para todo o sistema de justiça nesta comarca a situação de imerecida liberdade destes acusados.”
PEDRO RUI DA F. PORTO
Promotor de Justiça
Relembre o caso
O bancário Júlio Assmann Marder foi morto com golpes de faca, no final da noite do dia 26 de outubro de 2017, aos 58 anos de idade. O crime foi praticado dentro da casa onde ele residia com a companheira, Salete de Azevedo, 45 na época, na rua Assis Brasil, bairro Aviação. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), Salete é acusada de ser a mandante do crime. Ela teria planejado o assassinato em conjunto com Márcia Rejane Kist Severo, 48 anos, e Marcos Roberto Cottes Figueiró, 32 anos (ela amiga íntima de Salete e ele namorado de Márcia). Ainda de acordo com o MP, o casal ficou responsável pela contratação de Antônio Alcides Oestreich, 56 anos, mecânico apontado como autor das facadas que vitimaram Marder. Levados a júri popular em 3 de maio de 2019, os quatro réus foram condenados. Salete foi sentenciada a 22 anos e Márcia e o namorado, a 18 anos cada um. Oestreich, que confessou ter matado o bancário com golpes de faca, foi condenado a apenas 2 anos e dois meses de reclusão. Por isso, o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto queria que fosse realizado um novo julgamento somente para o mecânico, mas todo o julgamento foi anulado. Na sessão do dia 3 de maio de 2019, quatro homens e três mulheres formaram o conselho de sentença. A sessão foi presidida pela juíza Márcia Wrasse. A defesa dos réus foi feita pelos advogados Ezequiel Vetoretti (Salete), Jean Severo (Oestreich) e Gustavo Bretana (Márcia e Figueiró).
