O promotor Pedro Rui da Fontoura Porto recorreu da decisão dos jurados, que na sessão de terça-feira, 28, condenaram o réu Lisandro Rafael Posselt, 28 anos, pela tentativa de feminicídio praticada contra sua namorada, Micheli Schlosser, 25 anos, em agosto do ano passado. O recurso se refere à majorante da violenta emoção. Posselt foi condenado a 7 anos, sendo 5 anos pela tentativa, em regime semiaberto, e 2 anos, em regime aberto, pelo porte ilegal da arma usada no atentado. Como estava preso, recebeu o direito de recorrer em liberdade.
No entendimento do representante do Ministério Público (MP), a defesa centrou sua tese na privilegiadora da violenta emoção, citando que a vítima disse que a denunciaria por estupro. “Se a reação fosse na hora, logo em seguida a provocação da vítima, poderia dizer que o réu perdeu o controle, mas ele teve tempo de ir até em casa, no bairro Santa tecla, pegou uma arma e voltou ao local. Por isso, perdeu-se o requisito temporal para o benefício”.
Nesta quarta-feira, 29, em entrevista ao programa Terra em Meia Hora, da rádio Terra FM, Pedro Porto disse que a reação da vítima, de pedir a absolvição do réu, não é totalmente surpreendente, já que algumas vítimas de violência doméstica tendem a voltar atrás, perdoar e até lutar pela impunidade dos seus agressores. “Mas não é comum em um caso tão grave como este, onde a vítima levou cinco tiros pelas costas”, observou o promotor, que tem 29 anos de carreira no MP.
Pedro Porto avaliou como incomum o comportamento da vítima e destacou que o fato dela perdoar, no sentido de querer esquecer o episódio, seria aceitável. “Mas apenas lamento que tenha protagonizado este papelão, que no meu ponto de vista foi um papel ridículo e que se constitui em um desserviço a todo trabalho que é feito contra a violência doméstica na região”.
O promotor recordou da recente morte da assistente social Juliani Klamt, vítima de tiros desferidos por um homem que não aceitou o rompimento de um relacionamento (que se suicidou depois) e revelou que até ontem o Rio Grande do Sul havia registrado seis feminicídios no ano.
Ao falar sobre a decisão do corpo de jurados, formado por cinco homens e duas mulheres, Pedro Porto foi incisivo. “Quem quer ser jurado esqueça a piedade. O júri não é uma instituição de caridade. Aqui é lugar de se fazer justiça”.
Ele lembrou que o critério para dosar a pena se baseia na gravidade das lesões e apesar de Micheli ter sido atingida por cinco dos sete tiros disparados, as lesões foram leves. “Nenhum órgão foi atingido e não deixou nenhum sequela”.
