Praticamente sozinho no Plenário 20 de Setembro, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), conduziu um momento histórico na tarde de quinta-feira, 2: a primeira sessão plenária deliberativa do Parlamento em ambiente digital. Espalhados por 21 cidades do Estado, todos os 55 deputados estaduais participaram. Os dois projetos em pauta foram aprovados.
Primeiro, por 54 votos a 0, os deputados aprovaram projeto de resolução (PR 5/2020) que regula o rito legislativo da própria sessão em ambiente virtual. Depois, passou o PDL 6/2020 (projeto de decreto legislativo) que referenda pedidos de calamidade pública de 157 municípios gaúchos. O reconhecimento de calamidade pública permite que o Executivo municipal gaste mais do que o previsto no orçamento e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia de coronavírus. A validade jurídica de cada decreto municipal conta a partir da data da assinatura de cada prefeito.
Atualmente, a Assembleia está com os trâmites legislativos suspensos, sendo autorizadas a avançar apenas as propostas declaradas de interesse público devido à Covid-19.
Como funcionou
Tanto para a comunicação por áudio e vídeo dos parlamentares quanto para o registro de presença e a votação à distância foi usado o aplicativo Cisco Webex Meetings, que desde 25 de março vem sendo utilizado pela Assembleia para as reuniões por videoconferência da Mesa Diretora e dos líderes de bancada.
O registro de quórum foi feito individualmente, com cada deputado chamado pelo presidente Polo. A votação das matérias, com a escolha de Sim ou Não, foi realizada por meio de votação nominal, em que cada parlamentar declarou verbalmente seu voto após ser chamado.
Próxima sessão
Na próxima sessão, provavelmente na quarta-feira, 8, ainda em ambiente virtual, deverão ser apreciados quatro projetos relacionados ao IPE Saúde e IPE Prev, apresentados pelo Executivo para permitirem contratações emergenciais, e mais um PDL com nova leva de pedidos de calamidade pública de mais municípios.
