Regulamentado no início da noite de quarta-feira, 22, pelo governador Eduardo Leite (PSD), o projeto Pró-Hospitais – de autoria dos deputados estaduais Airton Artus (PDT), Dr. Thiago Duarte (União Brasil) e Cláudio Tatsch (PL) –, é uma construção que iniciou em 2019, ano em que o parlamentar venâncio-airense foi coordenador da bancada do PDT na Assembleia Legislativa. “Como fiquei suplente na eleição de 2018, fui convidado para assumir o cargo. Junto com os deputados eleitos Juliana Brizola, Eduardo Loureiro, Gerson Burmann e Luiz Marenco, comecei a trabalhar em um projeto de incentivo aos hospitais. Aí eles assinaram e apresentaram”, lembra Artus.
Com a chegada da avassaladora pandemia de coronavírus e pelo fato de que o governador Eduardo Leite ainda não tinha conseguido dar a devida atenção ao Pró-Hospitais, o projeto não tramitou o suficiente para chegar à aprovação. Os anos de 2021 e 2022 foram de muita preocupação em relação à Covid-19 e, somente depois disso, é que Artus retomou o esforço referente à matéria. Na eleição de 2022, ele mais uma vez ficou com a primeira suplência do PDT no Palácio Farroupilha. Só que, dessa vez, a partir do convite para que Gilmar Sossella assumisse a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Artus viu se concretizar o sonho de ficar com uma cadeira.
Veio o ano de 2023 e, com ele, o mandato de deputado, bem como novas parcerias. Tatsch e Duarte, que mais tarde se tornariam coautores do projeto, surgiram nesse momento. Outro que apoiava o Pró-Hospitais era Beto Fantinel (MDB), que depois deixou a Assembleia para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social. “Tínhamos deputados do PDT, União, PL e MDB engajados à causa. Isso foi importante, principalmente, para conseguirmos agilizar a tramitação do projeto na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, salienta o parlamentar. Por fim, a matéria foi atualizada, reapresentada e tramitou com a celeridade esperada: “Foi bem aceita por todos. Em menos de um ano, foi aprovada por unanimidade na Assembleia e sancionada pelo governador”.
Confaz e regulamentação
Superada a fase de aprovação e sanção, o obstáculo passou a ser a anuência no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Inicialmente, o Estado de Minas Gerais foi contra a proposição, mas a posição foi revertida com o auxílio de representantes de outros estados, bem como do chefe da Casa Civil e da secretária estadual de saúde do Rio Grande do Sul, Artur Lemos e Arita Bergmann, respectivamente. “O Governo do Estado teve participação decisiva, inclusive com apresentação de emendas e inclusão de hospitais públicos, que são aqueles filantrópicos e santas casas. E, para a nossa alegria e satisfação, agora o projeto foi regulamentado”, comenta Artus.
“O projeto precisou ser amadurecido, para termos certeza de como seriam destinados os valores e também acerto de outros pontos, mas teve aprovação unânime. O governador, ao assinar a regulamentação, falou do envolvimento das comunidades e dos empresários. Estou muito feliz e posso dizer que o meu mandato se justificou.”
AIRTON ARTUS
Deputado estadual do PDT e autor do projeto Pró-Hospitais
Apoio
- Airton Artus também aproveitou a oportunidade para reconhecer o apoio que recebeu da imprensa em geral durante a tramitação do projeto Pró-Hospitais e “de todas as pessoas que estavam torcendo para que desse certo”.
- Também lembrou das diretorias de hospitais filantrópicos e santas casas, bem como dos escritórios de contabilidade que auxiliaram no processo. “O Rio Grande do Sul e o povo gaúcho ganham como hospitais mais qualificados, mais preparados e com mais recursos. É uma vitória da saúde pública”, complementou o deputado estadual.
Como vai funcionar
- O Pró-Hospitais permite que empresas destinem até 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido diretamente a investimentos em hospitais. Os recursos poderão ser usados em reformas, ampliações, compra de equipamentos, insumos hospitalares e custeio, fortalecendo a rede hospitalar e garantindo melhores condições de atendimento à população.
