A proposta de garantir descontos no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) para o cidadão que adotar animais de rua é uma realidade. Não por aqui, mas bem próximo, em Santa Catarina. A iniciativa será implantada pela prefeitura de Araquari, no Norte do estado vizinho.
Uma lei que pode reduzir drasticamente a população de animais nas ruas, e facilmente adotada em todas as cidades brasileiras. A expectativa é que o projeto de lei sancionado em maio entre em vigor em um mês. Com a iniciativa, o município pretende controlar a reprodução de cães e gatos.
Segundo a Prefeitura de Araquari, uma Ong do município vai coordenar a adoção, cadastrando as famílias e vacinando os animais antes de entregá-los aos interessados. Após escolher o animal, o contribuinte será encaminhado ao setor de tributos da Prefeitura, que providenciará o desconto.
A lei também garante que o Poder Executivo incentive, viabilize e desenvolva programas para o controle reprodutivo de cães e gatos. Além disso, devem ser promovidas medidas protetivas, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais para conscientização pública.
Em Venâncio Aires temos o importante trabalho desenvolvido pela Ong Amigo Bicho, que já promovem feiras de adoção. Quem sabe a proposta de conceder descontos em impostos não ajude a resolver um problema grave na cidade. Além disso, animais de rua são um risco para a saúde pública.
Sei também que uma penalidade precisar ser criada para o cidadão que abandona o seu bichinho nas ruas, mas isso é outra discussão, que não pode ser desconsiderada.
