Faltando um mês para o voto, o cenário eleitoral em Venâncio Aires está praticamente definido. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as informações dão conta de que 211 dos 213 pedidos de registro de candidaturas foram analisados – dois candidatos a prefeito, dois a vice e 209 a vereador. Deste total, seis postulantes à Câmara tiveram seus pedidos indeferidos e outros dois apresentaram renúncias. Até o fechamento desta edição, restavam despachos da Justiça Eleitoral referentes a duas candidaturas ao Legislativo de Venâncio Aires: Cláudia Aguiar (Democratas) e Alessandra Ludwig (PDT).
A sentença relativa aos pedidos será do juiz eleitoral João Francisco Goulart Borges. No entanto, o promotor eleitoral, João Afonso da Silva Beltrame, já encaminhou seus entendimentos à Justiça. A candidatura de Cláudia Aguiar deve ser deferida, pois ela foi registrada de última hora pelo partido em substituição a outra candidata que renunciou. “Sobre este caso, já emiti parecer favorável”, diz Beltrame. A situação de Alessandra Ludwig, conforme o promotor, é mais complicada. A coligação ‘União por Todos’, representada pela advogada Loiva Wünsch, pediu a impugnação da candidatura sob a justificativa de que a pedetista não desincompatibilizou de cargo no Conselho Municipal de Proteção Animal (Compa) três meses antes da eleição, o que pela legislação a inviabiliza de buscar cargo eleitoral.
Segundo Beltrame, “como o Compa tem status de conselho municipal, indiquei pelo indeferimento da candidatura e, agora, quem vai decidir é o juiz”. Ele ressalta, contudo, que há jurisprudências no sentido contrário. “Talvez ocorra alguma mudança, mas para saber ao certo vamos ter que aguardar a manifestação da Justiça. Se o parecer for acatado, será preciso recorrer ao TRE e, em caso de uma manutenção da sentença em segundo grau, chegar ao TSE”, observa. O promotor avalia que o caso de Alessandra – bem como o do ex-secretário de Meio Ambiente, Clóvis Schwertner (PSB) -, podem ser alvo de análise do TSE. Schwertner teve pedido de registro de candidatura indeferido em razão de processos de rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas com trânsito em julgado. “Creio que estes casos podem se arrastar. Já as situações de analfabetismo e de ausência de documentos não devem ser revisados, pois a Justiça Eleitoral é rigorosa em relação à legislação”, argumentou.
Fique por dentro
• Adão Carlos Pereira (Adãozinho): Candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL), teve o pedido de registro indeferido por não apresentar documentos exigidos pela legislação: prova de desincompatibilização (protocolo e portaria) e certidão judicial criminal negativa da Justiça Estadual.
• Clóvis Schwertner: Candidato a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), teve o pedido de registro indeferido por conta de dois processos de rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas com trânsito em julgado. Segundo documentos anexados ao pedido de registro de candidatura de Schwertner no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele teria cometido irregularidades em processos de tomada de contas, em 1998 e 1999, quando era delegado federal da Delegacia Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul (DFA-RS), órgão do Ministério da Agricultura. Em 2014 as ações transitaram em julgado, o que torna o ex-secretário de Meio Ambiente inelegível até o dia 11 de junho de 2022.
• Erni Lopes: Candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL), teve o pedido de registro indeferido por ter sido considerado inapto para a disputa após desempenho insuficiente em teste de alfabetização aplicado pela Justiça Eleitoral.
• Jorge Luis Fagundes (Jorge Cataflan): Candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL), enviou renúncia à Justiça Eleitoral.
• Márcia Inês de Campos: Candidata a vereadora pelo Democratas (DEM), enviou renúncia à Justiça Eleitoral.
• Marta da Silva (Martinha): Candidata a vereadora pelo Partido Liberal (PL), teve o pedido de registro indeferido por não apresentar certidão eleitoral de 1º grau da Justiça Federal, documento exigido pela legislação.
• Paulo Maurilio Santos Moreira (Paulinho): Candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL), teve o pedido de registro indeferido por não apresentar o comprovante de escolaridade, documento exigido pela legislação. Ele alegou ter concorrido nos pleitos de 2008 e 2012, mas, ao ser submetido a teste de alfabetização, não teve desempenho suficiente, segundo a Justiça Eleitoral.
• Elonir Rodrigues da Rosa (Robinho): Candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), teve o pedido de registro indeferido por, segundo a Justiça Eleitoral, não estar regularmente filiado a um partido político.
Contrapontos
- O presidente do Partido Liberal (PL), vereador e advogado Eduardo Kappel, afirmou que a sigla já encaminhou recursos relacionados aos indeferimentos apresentados pela Justiça Eleitoral. “Todos vão concorrer”, comentou.
- Responsável pela assessoria jurídica da coligação ‘Unidos por Todos’ e procuradora do candidato Clóvis Schwertner, Loiva Wünsch disse que um recurso já foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e que a expectativa é de que Schwertner concorra sem maiores problemas. “A candidatura dele segue normal”, declarou.
- Responsável pela assessoria jurídica da coligação ‘Aliança pelo Desenvolvimento’ e procurador de Alessandra Ludwig, Fernando Ferreira Heissler informa que tem conhecimento de que a Promotoria decidiu pelo indeferimento da candidatura e está no aguardo da sentença do juiz. De acordo com ele, o entendimento da defesa é de que conselhos sem funções relevantes ou dotação orçamentária consideráveis não demandariam a desincompatibilização. “Com todo respeito à causa animal, quem é membro do Comdica, que cuida das questões relacionadas às crianças, por exemplo, não precisa desincompatibilizar. Os animais são mais importantes que as crianças?”, indagou. Heissler declarou ainda que a candidata “em momento algum se valeu da máquina pública para obter algum proveito eleitoral”. O advogado garante que irá ao TRE e, se necessário, ao TSE, para assegurar a participação de Alessandra no processo eleitoral.
Quem está na eleição
Prefeitura
- Giovane Wickert (PSB) e Celso Krämer (PTB), da coligação ‘Unidos por Todos’
- Jarbas da Rosa (PDT) e Izaura Landim (MDB), da coligação ‘Aliança pelo Desenvolvimento’
Câmara
Coligação ‘Aliança pelo Desenvolvimento’ (111 candidatos)
PDT (23)
• Ademir Maciel
• Alessandra Ludwig (aguardando julgamento)
• Ana Cláudia
• Cesar Garcia
• Cláudio Weschenfelder
• Bolão
• Freda
• Eduardo André de Oliveira
• Elvidio Kesseler
• Professor Emerson Henrique
• Fabrício Bohn
• Gerson Ruppenthal
• Leonice França
• Luciana Scheibler
• Lu do Carnaval
• Noredi Rodrigues
• Oneide Dallafavera
• Motorista Godoy
• Samuel Gisch
• Professora Sandra Matje
• Sid Ferreira
• Tiago Quintana
• Vanessa dos Santos
Republicanos (20)
• Acélio Oliveira
• Bombeiro Soares
• Cleni Faleiro
• Fátima Raenck
• Edson Santos
• Everton Brizolla
• Voni
• Jacson DJ
• Jaime Monteiro
• Jerri Adriano
• Assis
• Zé da Rosa
• Lúcia Polita
• Lúcio Farias
• Marcio Dedé
• Marcone Klafke
• Raquel Freitas
• Sarajú
• Tiago Ribeiro
• Vagner Teixeira
MDB (19)
• Ana Cristina
• André Puthin
• Ari Rodrigues
• Celso da Via Bike
• Claudete da Luz
• Daiane Rosa
• Gilberto dos Santos
• Helena da Rosa
• Jane Rodrigues
• Tonico
• Luiz Alexandrino
• Sérgio Moreira
• Luiz Vogel
• Nelson Back
• Nilson Lehmen
• Pâmela Baierle
• Camaru
• Rudemar Glier
• Sebastião Flores
PSD (18)
• Alexandre da Agropecuária
• Rodrigo VT
• Claudete Cittolin
• Claudete Metz Alemoa
• Dany Endler
• Fabi Ohlweiler Bia
• Giovani Naivert Seco
• Heloisa Lehmen Elô
• Janete Brandão
• Kettelin Oliveira Preta
• Loivo Dias
• Enfermeira Mara Konzen
• Nelsoir Battisti Nelsinho
• Pati Marques
• Patricia Padilha
• Paulo Souza
• Renata Cristiane Rê
• Valderi Derr Pendurico
PSL (16)
• Claidir Kerkhoff
• Rose Morais
• Luisa da Costa
• Tuca
• Marta Jandrey
• Luciano Silva
• Ferreirinha
• Ricardo Hickmann
• Beiçudo
• DJ Shymatta
• Jeferson Moreira
• Celso Pata Larga
• João JJ
• Ricardo Landim
• Adão Viana
• George Losekann
Cidadania (15)
• Abel Bibiano
• Zequinha
• Vidal
• Chacrinha
• Cláudio Müller
• Elizandra Ribeiro
• Fabi Bergmann
• Nízia
• Gilberto Salvador dos Santos
• Luh Cortes
• Marco Ribeiro
• Solange Ribeiro
• Odair Xavier
• Odilo Coutinho
• Valíria Schutz Baierle
Coligação ‘Unidos por Todos’ (89 candidatos)
PSB (23)
• Adão Rangel
• Adriano Costa
• Cássio Storch
• Clóvis Schwertner (Indeferido)
• Djalma da Silva
• Elígio Weschenfelder Muchila
• Henrique Silva
• Jairo Bencke
• Lauri Giehl
• Luiz Thiesen Rato
• Marcelo Hickmann
• Nestor de Azeredo
• Paulinho Tirelli
• Pedro Júnior
• Saul Zart
• Valdir König
• Cleiva Heck
• Daniela Bublitz
• Jaque Santos
• Luciana Lopes
• Lusana Treib
• Sandra Wagner
• Tatiane Andrade
PTB (22)
• Alberto Sausen
• André Kaufmann
• Clécio Espíndola Galo
• Dari Dreissig
• Diego Mickail Wolschick
• Doraci Maria Vedoia
• Elstor Hackenhaar
• Ezequiel Stahl
• José Arnildo Camara
• Rique
• Renato Gollmann
• Beto Brixius
• Rogério Brito
• Valdírio Becker
• Profe Aline Graef
• Fabi
• Tata Oliveira
• Helena Teresinha K. Sackser
• Lúcia Ferreira Gomes Winck
• Márcia Marli Wildner
• Milene Josi Martins
• Sílvia Schirrmann Doce Recado
PL (19)
• Adãozinho (Indeferido)
• Carin Macedo
• Cláudio Loco
• Duda Kappel Trindade
• Erni Lopes (Indeferido com recurso)
• Fernando Arend
• Idacir Schweikart
• Ismael Saner
• Jorge Cataflan (Renúncia)
• Leane da Silva
• Lilian
• Lisandra
• Martinha (Indeferido)
• Neila Nunes
• Pastora Maria
• Paulinho (Indeferido)
• Porquinho
• Sandro da Rosa
• Zé do Táxi
Democratas (13)
• Amanda Ferreira
• Cléo do Califórnia
• Darci da Segurança
• Enéias Peiter
• Sargento Giovani
• Márcia Inês de Campos (Renúncia)
• Mauro dos Santos
• Oli Franco
• Porto
• Chico Rech
• Kelly da Silva
• Cláudia Aguiar (Aguardando julgamento)
• Tânia Stolben
Progressistas (6)
• Arthur Wickert
• Marco Aurélio Conceição
• Tuchê Carlos Moisés Dipp
• Euclides Kaufmann
• Marli Fischer
• Rejane Sehn
PSDB (6)
• Aline
• Antônio Madeira
• Jaime da Cruz
• José Alfredo Dornelles
• Maurio Garin
• Noeli Sausen Stein
Partido sem coligação
PT (9)
• Manoela Freitas
• Cândido Faleiro
• Rosange Lehmen de Moraes
• Carlinho Pintor
• Fabinho Alves
• Necki Pergher
• Eldo Stertz
• Celson Lucas Ferreira
• Robinho (Indeferido)
