O secretário Edson Brum apresentou nesta terça-feira, 29, as principais ações e conquistas dos 100 primeiros dias no comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec) e informou quais são as metas da pasta para os próximos meses. As informações foram divulgadas para a imprensa em uma coletiva exclusivamente virtual.
“Viemos com o objetivo de tornar o Rio Grande do Sul um estado com um ambiente melhor para investimentos por meio da desburocratização, da otimização de mão de obra e do mapeamento da vocação de cada região. Queremos e precisamos entregar um serviço melhor para o cidadão e temos alcançado isso por meio das ações diretas ou transversais da secretaria”, destacou ele, que completou dizendo que a gestão fiscal responsável e a digitalização dos processos também estão entre as metas da secretaria.
De acordo com Brum, os números do crescimento do Produto Interno Gaúcho (PIB) do Rio Grande do Sul divulgados recentemente demonstram que as ações da Sedec têm dado resultado e que as políticas são assertivas, criando um ambiente mais favorável para o investimento, com influência também do agronegócio. No primeiro semestre de 2021, comparado a 2020, o estado cresceu 5,5% no PIB, enquanto o Brasil, no mesmo período, 1%. Já em crescimento real, o estado registrou 4% e o país 1,2%.
Nas ações desenvolvidas que tiveram a participação das equipes da Sedec desde 9 de março, quando Edson Brum tomou posse no cargo, estão o Auxílio Emergencial Gaúcho; a prorrogação por 180 dias das taxas para abertura de empresas; o fim do Imposto de Fronteira (Difal); a disponibilização de Linhas de Crédito do BRDE e Badesul; e a criação do RS Garanti.
“O RS Garanti assegura até 80% do financiamento que for buscado pelo empresário, o que facilitou e democratizou o acesso ao crédito, tornando o ambiente mais favorável para as empresas diante do cenário desafiador proporcionado pela pandemia”, enfatizou Brum.
Fundopem
Já entre os programas desenvolvidos exclusivamente pela Sedec, destaque para a atualização do Fundopem, que sofreu redução de mais de um terço no tempo para início da fruição do benefício. O fundo não libera recursos financeiros para o empreendimento incentivado, mas sim apoio por meio do financiamento parcial do ICMS incremental mensal devido, gerado a partir da sua operação. Em 2021, são mais de R$ 1 bilhão em investimentos por meio da iniciativa e 81 novos projetos estão em análise.
Também houve a implantação do Fundopem Express, voltado para pequenas e médias empresas que não exige garantias e tem prazo de fruição para início reduzido para até 80 dias. É destinado para investimento em equipamentos e apropriação mensal do abatimento do Integras por crédito presumido. “São iniciativas que agilizam investimentos e tornam o Estado mais competitivo para a instalação ou ampliação de empresas no Rio Grande do Sul”, destacou.
O Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) também foi modernizado e agora o benefício é estendido também para atividades correlatas às indústrias (logística, serviços e armazenamento), redução dos impactos ambientais e utilização de fontes renováveis de energia no empreendimento, previsão de incentivo para condomínios empresariais e parcerias público-privadas. “A Sedec administra nove distritos no estado e por meio do Proedi podemos dar até 90% de desconto no valor do terreno. Com a atualização, que autoriza a instalação de empresas correlatas, elas também têm abatimento de até 50% no valor”, explicou Brum.
Negócios e capacitação
O secretário também apresentou que de janeiro a maio deste ano, houve 34% de aumento na abertura de novas empresas em relação ao mesmo período de 2020. Foram 103.666 novas empresas, mediante 36.735 fechamentos. Outra novidade da Sedec é a implementação do Programa de Capacitação de Agentes Municipais de Desenvolvimento. Trata-se de um curso exclusivamente online, com seis horas de duração, voltado para servidores municipais, que já contou com a participação de 100 municípios e tem cinco novas turmas confirmadas.
Também são abordadas as oportunidades e ameaças da economia de cada região, com ações efetivas para cada caso e a integração das necessidades locais com as iniciativas do governo. “Observamos que muitos não conhecem os incentivos que o Estado oferece para estimular o desenvolvimento. Por meio do programa, os orientadores da Sedec fazem a capacitação gratuita e apresentam o Fundopem, o Exporta RS, os programas do BRDE e Badesul, para que os municípios possam ampliar ou atrair novas empresas”, ressaltou.
