Prazo para regularizar o título é até 6 de maio
(Foto: Juan Grings/Arquivo FM)
Prazo para regularizar o título é até 6 de maio (Foto: Juan Grings/Arquivo FM)

Os últimos meses já estão sendo marcados por diferentes debates, alianças e projeções visando as eleições gerais deste ano. Ainda que o primeiro turno ocorra apenas em 4 de outubro – enquanto que o segundo é no dia 25 do mesmo mês -, os próximos meses contam com datas importantes que requerem a atenção dos eleitores e políticos.

A reportagem do Grupo Folha do Mate preparou um material para você anotar no calendário as principais datas do calendário eleitoral de 2026.

Eleitor

Para quem busca tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral, o prazo é até 6 de maio. O procedimento pode ser feito nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, sem a necessidade de comparecimento presencial na maioria dos casos. Em casos mais complexos, como título cancelado ou coleta de biometria, é preciso procurar o cartório eleitoral.

Para consultar se existe alguma irregularidade, é necessário acessar tse.jus.br, clicar no campo situação eleitoral e digitar o CPF.

Janela partidária

A janela partidária ocorre entre março e abril e é o momento onde políticos podem trocar de partido sem perder o mandato ao qual foram eleitos. Também é a oportunidade dos partidos de mostrar força política e angariar alianças e bons quadros para as eleições. 4 de abril é a data limite para a troca do domicílio eleitoral (local onde vota ou concorre) e para confirmar a filiação ou troca de partidos políticos.

Desincompatibilização

No dia 4 de abril, seis meses antes da eleição, a Justiça Eleitoral aponta que ocupantes de cargos no Executivo que desejam concorrer a outra a função precisam deixar o atual posto. Ou seja, a partir desse prazo, governadores, ministros e secretários interessados em disputar novos cargos precisam formalizar o afastamento.

Para dirigentes de entidades representativas de classe (como sindicatos) ou membros do governo Executivo que não controlam recursos públicos, o prazo para desincompatibilização é 4 de junho. Para cargos de confiança (CCs) e servidores públicos, a data limite é 4 de julho.

Convenções

As convenções partidárias estão previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, etapa em que as siglas oficializam candidaturas e fecham alianças. Após, os partidos e federações têm até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral começa a partir de 16 de agosto, nas ruas e redes sociais. Enquanto que o tradicional horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão inicia 35 dias antes da antevéspera da eleição, ou seja, 28 de agosto, e segue até 1º de outubro.

Eleições

Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, dois senadores, deputados federal e estadual. O segundo turno, em caso que nenhum dos candidatos alcance 50% mais um dos votos, está marcado para 25 de outubro do mesmo mês.

Leonardo Pereira

Repórter

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