A necessidade de adiamento das próximas eleições municipais em razão da pandemia causada pelo coronavírus foi tema de reunião realizada nesta terça-feira, 16, entre autoridades e especialistas em saúde. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, mas a eleição deve ser realizada ainda em 2020.
A data, no entanto, ainda será definida pelo Congresso Nacional, com base em uma janela que deve variar entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia. “Esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”, destacou, ao avaliar a reunião.
Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Barroso falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.
Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.
Nas redes sociais, o senador gaúcho Lasier Martins informou, no fim da tarde desta terça-feira, 16, que o primeiro turno ocorrerá em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. “Com isso, acredito, haverá tempo para as campanhas e para o período de transição dos prefeitos e vereadores eleitos”, escreveu o senador.
Fui informado de que o TSE e líderes partidários da Câmara e do Senado decidiram pelo adiamento das eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia da Covid-19, era arriscado manter o calendário original. Ficou decidido então que o 1o turno será em 15/11 e o 2o turno em 29/11 pic.twitter.com/HEUDWIpYGG
— Lasier Martins (@lasiermartins) June 16, 2020
- Possíveis mudanças
Entre as sugestões apresentadas ao longo da reunião, para além do adiamento das eleições municipais, está a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações. - Custo das eleições
O presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
Participantes
A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral
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