A Justiça Eleitoral da 162ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do Sul expediu sentença no fim da tarde da quarta-feira,4, acatando uma solicitação do PSB de Vale Verde que concorre à majoritária com os candidatos Ricardo de Azeredo (Ricardinho) e Euzébio França. Na decisão foi proibida qualquer caminhada, passeata ou carreata das duas chapas que concorrem à majoritária no município, até até o dia da eleição.
O juiz Assis Leandro Machado aceitou os argumentos de que os ânimos estão acirrados podendo ocorrer desavenças, com lesão à integridade física e à paz social da comunidade, como já ocorrido. Uma liminar já havia proibido as carreatas programadas para o dia 1º deste mês pelo mesmo motivo.
O PSB ainda solicitou que sejam proibidas futuras passeatas e bandeiraços, bem como fechamento de ruas e aglomerações nos comitês, relatando que na data do dia 1º, houve novo confronto entre as duas agremiações, Inclusive com agressões físicas.
Na sentença, a Justiça também leva em consideração a pandemia da Covid-19, onde pessoas estariam sem máscaras e aglomeradas. Por fim, foram consideradas informações do 23º BPM, que afirma não estarem presentes, as condições mínimas de segurança pública para realização dos eventos do município, inclusive pelo baixo efetivo disponível. Final aos que descumprirem a decisão, caberá a multa de R$ 5 mil ao infrator, cabendo ainda, advertência por incorrer em crime de desobediência.
Coligação do 15
A coligação do 15, formada pelos partidos do MDB, PTB, PDT e Republicanos, que tem como candidatos à majoritária Carlos Gustavo Schuch e Ricardo Froemming (Feijão), entende a decisão como antidemocrática, e se diz indignada pelo boicote ao direito de livre manifestação.
Em nota publicada pela coligação, consta o repúdio aos ataques sofridos durante o período eleitoral. “Entretanto seguimos fazendo nossa campanha de forma transparente, e sempre priorizando a manifestação popular em nossos eventos. O maior prejudicado com tudo isso, é o povo e a democracia. Jamais houve problemas em nenhum evento da coligação, sendo ele em nosso comitê ou em atividades do interior“, diz a nota.
A publicação fala que é nítido, que seus oponentes não querem uma campanha de opiniões e manifestações públicas de apoio. Isso fica claro quanto ao pedido formulado por seu advogado requerendo a suspensão de qualquer ato de forma individual. “Nós temos trabalho, temos propostas e não fugimos do debate. Nossa família cumpre as ordens judiciais e jamais se calará. Temos o direito de apresentar e mostrar à população vale-verdense, o melhor caminho. Não fugimos de campanha, não fugimos de debate, e a verdade sempre aparece“, finaliza nota.