O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Venâncio Aires ainda aguarda uma resposta do prefeito Giovane Wickert em relação à data do primeiro encontro entre Executivo e entidade para o início das negociações acerca do aumento solicitado pela categoria.
Após assembleia promovida em fevereiro, o sindicato apresentou sua pauta reivindicatória, que traz um pedido de 10% de aumento nos salários, 20% de majoração no Vale-Alimentação e 40% de elevação no Vale-Feira. Wickert já sinalizou que os pleitos não serão atendidos em sua totalidade e disse que o percentual mais alto é normal para que haja margem de negociação.
O presidente do sindicato, João Batista Gomes, reforçou que o percentual foi calculado tendo como base uma cesta de índices, referentes ao período de março de 2019 e fevereiro de 2020. “Reposição da inflação, que ficou por volta de 6%, mais ganho real, de pelo menos 50% do índice inflacionário, é o que normalmente sai da assembleia”, argumentou. Ele ainda concordou com a manifestação de Wickert, no sentido de que “a margem para negociação é tradicional”. De acordo com Gomes, será necessário começar as tratativas com a Administração para ajustar o percentual. “Este ainda não é o número certo. Temos que evoluir”, justificou.
ANO ELEITORAL
Em função do ano eleitoral e a legislação que precisa ser observada, há divergências sobre o índice de ganho real. Para o presidente do sindicato, “o prefeito só não poderá exceder àquilo que fazia de costume”. Ele sugeriu a adoção do percentual médio dos três primeiros anos de governo para fins de ganho real. Wickert, por sua vez, destacou que precisa ter cautela nas tratativas, em especial no que se refere ao ganho real.
“Se pegarmos os anos anteriores, teremos percentuais mais elevados. Então, não posso simplesmente fazer uma média, preciso levar em conta um indexador inflacionário. Mas nosso departamento jurídico está analisando a situação e queremos ser esclarecedores já na primeira reunião que tivermos”, declarou o prefeito.
“Temos uma comissão de negociação formada, que vai fazer as tratativas com o Executivo. A reposição da inflação é obrigação e, sobre o ganho real, não entendemos que seja um aumentão. Acreditamos que é possível e vamos negociar.”
JOÃO BATISTA GOMES – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
JUSTIFICATIVAS
- De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Venâncio Aires, João Batista Gomes, “o servidor não pode ser sempre considerado o vilão do problema com as contas públicas”. “Cerca de 75% dos nossos salários estão abaixo do teto da Previdência, algo em torno de R$ 6 mil”, comentou.
- Sobre a necessidade de reformas administrativas, tão faladas mas que nunca saem do papel, o dirigente sindical defende que, “quando vêm para melhorar, não vemos problema, só não podemos aceitar que toda a vez signifiquem retiradas de direitos”.
- Segundo Gomes, os governos, em geral, falam sobre reformas, mas esquecem de qualificar o debate. “É preciso fazer a relação custo-benefício. Todos querem educação e saúde pública de qualidade, não é mesmo? Portanto, temos que valorizar o servidor. Quanto custa para manter um plano de saúde privado, por exemplo? A maior parte da população não tem condições e é atendida no SUS, onde estão os funcionários públicos”, argumentou.
- Em relação aos vales, o presidente destacou que a estratégia não é a mesma utilizada para os percentuais de reposição e ganho real. “A gente faz a conta de quanto é necessário para uma pessoa se alimentar bem todos os dias. Avaliamos se R$ 15 ou R$ 20 é um valor interessante e vamos fazendo os pedidos aos poucos, para que um dia tenhamos um vale que atinja o que se entende como digno para o servidor se alimentar”, reforçou.
- Por fim, ele admitiu que “a categoria tem conhecimento de que as coisas não estão fáceis”, mas afirmou que os servidores não podem ter seu direito de negociação retirado. “É nosso dever, enquanto sindicato, tentar o máximo possível, dentro do razoável. Não são apenas os salários dos funcionários públicos concursados que impactam nas finanças do Município. Há muitas outras coisas que poderiam ser minimizadas. O mais importante é que consigamos superar mais esta negociação com tranquilidade e sem conflitos que gerem uma enxurrada de críticas”, concluiu.
“Quem pede, pede o teto. Quem paga, quer começar do piso, digamos. Precisamos, assim que nos reunirmos, deixar bem claro o que será possível, pois não adianta ficarmos discutindo hipóteses que jamais vão se confirmar. Não vamos iludir ninguém.”
GIOVANE WICKERT – Prefeito de Venâncio Aires
DEMANDAS
• Reajuste de 10% nos salários
• Elevação para R$ 35,00 do Vale-Feira
• Elevação para R$ 300,00 do Vale-Alimentação
• Manutenção do pagamento do 13º em duas parcelas, com a primeira no mês de junho
• Diminuição da coparticipação do servidor no Vale-Alimentação
• Regulamentação do Banco de Horas
• Isonomia nos vencimentos dos cargos técnicos da Administração
• Isonomia nos vencimentos dos cargos de atendente e auxiliar administrativo da Secretaria de Saúde
• Adequação do tempo de aquisição de direito de aposentadoria aos supervisores e orientadores da rede municipal de ensino, com base na lei número 11.301, de 10 de maio de 2006 (Lei Mendes Ribeiro)
