No primeiro mês à frente do Poder Executivo de Venâncio Aires, o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) nomeou 86 cargos em comissão (CCs) e concedeu 44 funções gratificadas (FGs) aos servidores de carreira – no caso das FGs, foram mantidas algumas da Administração anterior. No total, são 130 funcionários considerados de confiança e, para manter esta estrutura, o Município precisa destinar, mensalmente, R$ 441.376,51, cerca de 5,4% do total da folha de pagamento, que no mês passado foi de R$ 8.186.387,42.
Os primeiros números disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura de Venâncio Aires sinalizam que Jarbas precisará fazer uma ‘ginástica’ para cumprir uma das suas principais promessas de campanha: gastar 30% menos com CCs nos quatro anos de mandato em relação à Administração anterior, de Giovane Wickert (PSB). O primeiro passo para atingir o objetivo, de acordo com ele, já foi dado: o envio, para a Câmara de Vereadores, de projeto de lei que prevê a extinção de 22 cargos comissionados. “Gosto das ações concretas. Não fico só no discurso, não sou de enrolar. Estamos cortando 22 CCs, que é o mesmo número de cargos criados pelo prefeito anterior em 2018”, afirma Jarbas da Rosa.
Reforma administrativa
O pedetista garante que vai promover uma reforma administrativa na Prefeitura. “Já começamos a discutir internamente, em especial com integrantes das secretarias da Fazenda e Administração e da Procuradoria Jurídica, uma forma de equilibrarmos melhor o organograma”, argumenta. Assim que a extinção dos 22 cargos for aprovada na Câmara e sancionada por Jarbas, o número máximo de CCs possíveis na estrutura administrativa será de 155, teto que o pedetista não pretende atingir. “A verdade é que ainda estamos no começo do governo e precisamos acertar uma série de coisas. Com o passar dos meses, vamos buscar a manutenção de uma média de CCs, para evitar o pico de mais de 110 que foi registrado nos últimos anos. Teremos o necessário para atender as demandas da nossa comunidade”, afirma.
Funções gratificadas
Sobre as 44 funções gratificadas (FGs) concedidas no primeiro mês de governo, Jarbas comenta que reduziu 10 benefícios em relação a dezembro de 2020, último mês em que Giovane Wickert esteve no comando do Município. De acordo com o prefeito, eram 54 FGs no último mês do ano passado. “A gente está ciente deste número, pois fizemos uma análise bem criteriosa em relação às FGs. No começo do ano, dos 54 benefícios, 30 foram cortados e tivemos 20 novos contemplados. Estas 24 FGs que foram mantidas são necessárias para o bom andamento do serviço público. Além disso, eu prometi na campanha que o servidor de carreira seria valorizado. Precisamos de qualificação para otimizar os trabalhos”, sustenta.
Avaliação permanente
O prefeito assegura que CCs e FGs serão avaliados de forma permanente durante os quatro anos do seu governo. “Combinamos que os primeiros relatórios sobre a eficiência dos cargos em comissão serão disponibilizados pelas secretarias após os primeiros três meses de gestão. Portanto, aqueles que estiverem cumprindo com as suas obrigações, podem ficar tranquilos. Mas quem não estiver rendendo, não terá o mesmo tratamento. Não estou ameaçando ninguém, apenas deixando claro que precisamos ter uma postura proativa, no sentido de prestar um serviço de qualidade aos moradores de Venâncio Aires”, conclui Jarbas.
Gestão anterior
• O prefeito anterior, Giovane Wickert (PSB), tinha nomeado 80 CCs e concedido 17 FGs nos dois primeiros meses do seu governo, em 2017.
• Na época, o valor necessário para pagar os CCs e FGs era de R$ 360.015,78, pouco mais de 6% do total da folha de pagamento, que em fevereiro daquele ano ficou em R$ 5.733.499,12.
• O salário médio dos CCs e FGs – resultado da divisão do total necessário para pagamento dos cargos de confiança (R$ 360.015,78) pelo número de servidores nestas condições (97) – era de R$ 3.711,50.
Saiba mais
- O número de cargos em comissão (CCs) nomeados por Jarbas da Rosa que concorreram à Câmara de Vereadores em 2020 é 34. Cinco deles são secretários municipais, três eleitos para o Legislativo – Gilberto dos Santos (MDB), Nelsoir Battisti (PSD) e Claidir Kerkhoff (PSL) – e dois não: Ana Cláudia do Amaral Teixeira e Émerson Eloi Henrique, ambos do PDT.
- O salário médio dos CCs e FGs da Prefeitura é R$ 3.395,20. Resulta da divisão do total necessário para pagamento dos cargos de confiança (R$ 441.376,51) pelo número de servidores nestas condições (130).
Comparativo
No box abaixo, a Folha do Mate traçou um comparativo dos prefeitos Jarbas da Rosa (PDT) e Giovane Wickert (PSB) em seus primeiros meses de governo. Os dados de Jarbas são refentes ao dia 1º de fevereiro de 2021, enquanto os de Giovane são de 1º de março de 2017. As tabelas trazem os números de cargos de cada um (e os valores correspondentes), quanto o prefeito da época gasta ou gastava com CCs e quanto o outro gastou ou gastaria.
Fique por dentro
Cargo – Nível – Salário FG
Chefe de turma 1 – R$ 1.532,11 – R$ 766,02
Chefe de setor e equipe 2 – R$ 2.293,93 – R$ 953,82
Chefe de núcleo 3 – R$ 3.572,08 – R$ 1.146,96
Assessor de imprensa 3 – R$ 3.572,08 – R$ 1.146,96
Capataz de distrito 3 – R$ 3.572,08 – R$ 1.146,96
Chefe de departamento 3 – R$ 3.572,08 – R$ 1.146,96
Assessor de gabinete 4 – R$ 4.736,75 – R$ 1.525,67
Chefe de departamento 4 – R$ 4.736,75 – R$ 1.525,67
Chefe do gabinete da primeira-dama 4 – R$ 4.736,75 – R$ 1.525,67
Chefe de gabinete 5 – R$ 5.850,12 – R$ 1.786,02
Coordenador de Saúde 5 – R$ 5.850,12 – R$ 1.786,02
Coordenador técnico ou administrativo 5 – R$ 5.850,12 – R$ 1.786,02
Assessor administrativo de secretaria 6 – R$ 7.478,49 – R$ 2.557,77
Assessor da Procuradoria 6 – R$ 7.478,49 – R$ 2.557,77
Coordenador de Controle Interno 7 – R$ 8.073,38 – R$ 4.036,67
Procurador-geral adjunto 7 – R$ 8.073,38 – R$ 4.036,67
Pregoeiro 7 – R$ 8.073,38 – R$ 4.036,67
Procurador-geral 8 – R$ 9.337,58 –
Secretário municipal 8 – R$ 9.337,58 –
Prefeito municipal – R$ 20.965,81 –
Vice-prefeito municipal – R$ 10.911,13 –
Quem são os CCs de Jarbas da Rosa
Chefe de turma (1)
Juliana Beatriz Schroeder – Saúde
Chefe de setor e equipe (26)
Abel Cristiano Cândido Bibiano – Saúde
Ademir Fontoura Maciel – Habitação e Desenvolvimento Social
Andreia Fabiana Weber – Fazenda
Arthur Ghilardi dos Santos – Gabinete do prefeito
Claudete da Luz – Saúde
Daiane Beatris da Rosa – Saúde
Diusele Rasquinha dos Santos – Saúde
Eldivio Eldo Kesseler – Infraestrutura e Serviços Públicos
Elisa Fernanda Bauermann – Gabinete do prefeito
Fabiane de Mello Ohlweiler – Saúde
Fabrício Ronei Bohn – Desenvolvimento Rural
Fabrício da Silva da Rosa – Saúde
Fernando Augusto Freda – Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Jaime Monteiro dos Santos – Saúde
José Antônio Alves da Silva – Infraestrutura e Serviços Públicos
Julio Sergio Glasenapp – Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Mara Irene Konzen Müller – Saúde
Márcio José de Freitas – Habitação e Desenvolvimento Social
Milton Gilberto Back – Saúde
Nelson Luis Back – Infraestrutura e Serviços Públicos
Noredi Carlos Rodrigues – Cultura e Esportes
Pâmela Monalise Baierle – Saúde
Paulo Ricardo Hansel – Infraestrutura e Serviços Públicos
Paulo Vlademir Teixeira – Infraestrutura e Serviços Públicos
Sandra Inajara Matje – Educação
Vanessa dos Santos – Saúde
Chefe de núcleo (10)
Adair Amarante Ribeiro – Habitação e Desenvolvimento Social
Anderson Luis Foltz Pereira – Habitação e Desenvolvimento Social
Gisela Fabiani Lourenco – Gabinete do prefeito
Luciana Beatris Silva da Silva – Habitação e Desenvolvimento Social
Marcone Klafke Soares – Cultura e Esportes
Marta Simone Jandrey – Habitação e Desenvolvimento Social
Paulo Roberto Alves Godoy – Administração
Tatiana Inês Rex – Habitação e Desenvolvimento Social
Viviane Mengue Pegoraro – Habitação e Desenvolvimento Social
Wiliane Teresinha Herder – Habitação e Desenvolvimento Social
Assessor administrativo (7)
Alessandra Luisa Ludwig – Meio Ambiente
Daiana Nervo – Gabinete do prefeito
Deizimara Ana de Souza – Gabinete do prefeito
Gustavo André Gradaschi Von Helden – Planejamento e Urbanismo
Jair Amadeu Garcia da Rosa – Segurança Pública
José Carlos da Rosa – Cultura e Esportes
Mara Rosane Cruz da Silva – Administração
Chefe de departamento nível 3 (5)
Dirceu Ladi Becker – Infraestrutura e Serviços Públicos
Jeferson Luis Ferreira – Meio Ambiente
Jorge Sbruzzi – Infraestrutura e Serviços Públicos
Leonice Horbach França – Saúde
Luciano Volnei Flores da Silva – Habitação e Desenvolvimento Social
Chefe de departamento nível 4 (11)
Angela Cristina Weiss – Saúde
Cláudio Germano Weschenfelder – Cultura e Esportes
Darlan Rieger – Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Everton Carlos Dias – Saúde
Mateus Figueiredo Silva – Gabinete do prefeito
Osvaldo Daniel dos Santos Pinheiro – Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Rosalice Silva Spies – Administração
Rosane Jungblut – Educação
Samuel Auri de Melo Gisch – Meio Ambiente
Sandro Kroth – Cultura e Esportes
Solange Aparecida Guadagnin – Habitação e Desenvolvimento Social
Coordenador técnico ou administrativo (6)
Antonio Rodrigo Vieira Garin – Desenvolvimento Rural
Camilla Souza Capelão – Habitação e Desenvolvimento Social
Ciro Eduardo Fernandes – Infraestrutura e Serviços Públicos
Cristiano Kaufmann – Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Luciano Barros Teixeira – Segurança Pública
William Felipe da Silva – Infraestrutura e Serviços Públicos
Capataz de distrito (5)
Celso Ademir Ferreira – Infraestrutura e Serviços Públicos
Giovani Wagner – Infraestrutura e Serviços Públicos
Rudemar Glier – Infraestrutura e Serviços Públicos
Sergio Tadeu Martins – Infraestrutura e Serviços Públicos
Vanderley Pedro Algayer – Infraestrutura e Serviços Públicos
Coordenador de saúde (3)
Denize Maria Uhlmann – Saúde
Natasha de Almeida Artus – Saúde
Priscila Graziele Reginatto – Saúde
Chefe de gabinete (1)
Eduardo Pereira Luft – Gabinete do prefeito
Procurador-geral adjunto (1)
Israel Cristiano Pacheco – Gabinete do prefeito
Assessor de imprensa (2)
Lillian Beatris Henckes – Gabinete do prefeito
Ocimar Luiz Martinez – Gabinete do prefeito
Assessor da Procuradoria (1)
Luciana Campos Fanck Costa – Gabinete do prefeito
Secretários (7)
Fabiana Keller – Fazenda
Gilberto dos Santos – Desenvolvimento Rural
Claidir Kerkhoff – Habitação e Desenvolvimento Social
Nelsoir Battisti – Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Ana Cláudia do Amaral Teixeira – Planejamento e Urbanismo
Émerson Eloi Henrique – Educação
Gisele Spies Chitolina – Procuradoria
Importante: A secretária Ana Cláudia do Amaral Teixeira é assistente social concursado do Município. Ele segue recebendo o mesmo salário e não representa mais custo para a Prefeitura.