A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires dá um passo importante na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero. Nesta sexta-feira, 4, será inaugurada oficialmente a Procuradoria Especial da Mulher, em cerimônia marcada para as 10h30min, no prédio do Poder Legislativo.
A criação da estrutura é resultado de um Projeto de Resolução apresentado pela vereadora Claidir Kerkhoff (Republicanos) e aprovado por unanimidade no dia 30 de maio. O órgão terá como missão zelar pelos direitos das mulheres, combater a violência e a discriminação de gênero, além de colaborar com órgãos públicos na construção e fiscalização de políticas de igualdade.
Notícias Relacionadas
“A criação da procuradoria representa um avanço significativo na representatividade feminina na política e na sociedade. Queremos combater todas as formas de violência, incentivar o empoderamento e assegurar os direitos das mulheres”, destacou a vereadora Claidir Kerkhoff. Segundo ela, a cerimônia de inauguração é aberta ao público e contará com a presença de autoridades, servidores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada.
Conforme o presidente da Câmara, Eduardo Luft, a procuradoria terá uma sala reservada, com acompanhamento de uma servidora do quadro jurídico, especialmente designada para realizar os atendimentos de forma acolhedora, técnica e sigilosa. “É, sem dúvida, um dos projetos mais relevantes desses primeiros seis meses de gestão, que atende a uma demanda urgente da nossa comunidade”, reforçou Luft.
Atribuições
A Procuradoria Especial da Mulher atuará em várias frentes para fortalecer as políticas de gênero no município. Entre as funções, está incentivar campanhas de empoderamento feminino e reforma política inclusiva, propor e fiscalizar políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, realizar audiências, estudos e pesquisas sobre violência contra a mulher, encaminhar e acompanhar denúncias aos órgãos competentes e poiar as comissões legislativas em pautas relacionadas à mulher e à família.
Todas as ações desenvolvidas pela Procuradoria serão divulgadas pelos canais oficiais de comunicação da Câmara, conforme estabelece o Artigo 5º da Resolução.
Fonte: AI Câmara de Vereadores
