Em manifestação feita pouco antes do encerramento da sessão de segunda-feira, 5, a presidente da Câmara, vereadora Helena da Rosa (MDB), informou que o orçamento do Legislativo para 2021 prevê redução de R$ 1,35 milhão em relação a este ano. A comandante da Mesa Diretora disse que acompanhou, junto à contadora da Casa, Sueli de Fátima Graff, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e decidiu por recursos mais ajustados, com menos sobras. “Vamos terminar com esta história de ficar devolvendo valores ao Executivo. O Legislativo terá à disposição o que é necessário para se manter”, justificou.
Para o próximo ano, a Câmara terá orçamento de R$ 6,14 milhões, um percentual 18% menor que em 2020, ano que apresenta montante previsto de R$ 7,49 milhões. No total de recursos reservados para 2021, há R$ 300 mil disponíveis para outras obras e reformas e R$ 250 mil para a manutenção preventiva. “Ainda este ano vamos dar início às reformas que precisam ser feitas na Câmara e, para o ano que vem, deixamos uma reserva para que as ações de manutenção possam ter continuidade”, comentou a presidente do Legislativo.
Reformas
Helena reforçou que não vai voltar atrás em relação às obras no Legislativo e, inclusive, anunciou que uma empresa de Novo Hamburgo foi a vencedora da licitação, com valor de R$ 270.720,45. A segunda empresa concorrente apresentou orçamento de R$ 293.025,73 e não vai recorrer no que se refere ao resultado. Inicialmente, o custo para a execução dos serviços havia sido estimado em R$ 330.098,18. “Só não realizamos estas ações de reforma antes por conta da pandemia de Covid-19. Vamos fazer aqui na Câmara o mesmo que fazemos com a nossa casa: não vamos deixar tudo cair, vamos arrumar”, disse, acrescentando que, mesmo com o investimento, o Legislativo vai devolver cerca de R$ 1,7 milhão ao Executivo em 2020.
“Todos estamos correndo riscos aqui. Não vou ficar esperando acontecer uma tragédia na Câmara. Nosso plenário é utilizado para uma série de atividades e temos que fazer as reformas. O povo não é bobo e sabe muito bem quem é de verdade e quem é de mentira.”
HELENA DA ROSA – Presidente da Câmara
Sobras orçamentárias
• Gilberto dos Santos (MDB), em 2017: R$ 1.069.853,02
• Sandra Wagner (PSB), em 2018: R$ 1.647.656,19
• Eduardo Kappel (PL), em 2019: R$ 1.986.001,24
• Helena da Rosa (MDB), em 2020: R$ 1.700.000,00
Manifestações
- O vereador Eduardo Kappel (PL) voltou a criticar a reserva de recursos para as reformas do prédio da Câmara. De acordo com ele, “fazer obra neste momento é debochar do povo de Venâncio Aires”.
- Tiago Quintana (PDT) afirmou que Kappel é “oportunista e demagogo” por se posicionar desta maneira, já que sabe que a estrutura física precisa de reparo. “Siga com as reformas, presidente”, incentivou ele.
- Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) também classificou como demagoga a postura de Kappel. “Continua com a mesma conduta de sempre, o que é lamentável. As reformas foram aprovadas por todos os vereadores”, comentou.
- “É até difícil de comentar sobre as barbaridades que este colega (Kappel) diz aqui na tribuna”, desabafou o vereador Nelsoir Battisti (PSD). Ele lembrou que o Legislativo tem a fiscalização como uma de suas prerrogativas, mas não dá exemplo ao não ter o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e o habite-se regulares.
- O líder de governo na Casa, Adelânio Ruppenthal (PSB), pediu que o debate sobre as obras encerre de uma vez por todas. “Vão ficar discutindo sobre reformas até quando? Tenham atitude e façam logo”, disparou, lembrando que na gestão da colega Sandra Wagner (PSB) “só faltou licitar e executar”. Ele acredita que não será possível concluir as melhorias em 2020.
A intervenção
Pisos
• Piso cerâmico
• Piso tátil
Pinturas
• Salão do plenário
• Sanitários e salas na entrada do plenário
• Salas administrativas do pavimento térreo
• Segundo pavimento
• Fachada externa
Forro de gesso acartonado
• Sanitários da parte posterior do prédio, no andar térreo
• Alpendre externo, na entrada do plenário
• Salão do plenário
Cobertura
• Funilaria
• Manutenção do telhado
PPCI
• Sistema de hidrantes
• Equipamentos PPCI: alarme
• Equipamentos PPCI: extintores e placas
• Civil PPCI: reservatórios e casa de bombas
Outras ações
• Impermeabilização do poço do elevador
• Demolição de torre de reservatório
• Instalação de porta na cozinha
• Adequação da rede cloacal
• Adequação do PPCI
