Passou pelo Legislativo de Mato Leitão na terça-feira, 26, e foi aprovado, projeto de lei para abertura de crédito adicional no orçamento da Prefeitura no valor de R$ 110 mil. O valor é referente à contrapartida do Município para uma emenda parlamentar de R$ 430 mil destinada pelo senador Paulo Paim (PT/RS).
O recurso será usado na construção de um Espaço Cultural com o objetivo de manter viva a memória de Mato Leitão, reconhecido como Cidade das Orquídeas, e desenvolver diversos tipos de iniciativas. A intenção é edificar o prédio em área situada nas proximidades do Centro Administrativo, onde também devem ser executados projetos nas áreas do turismo e do esporte, cadastrados para receber recursos estaduais.
Outros assuntos
- De iniciativa do Legislativo, foram aprovados dois projetos de lei que fixam os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o período entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028.
- A partir do ano que vem, os parlamentares receberão R$ 3.662,65. O presidente da Câmara terá um acréscimo de R$ 915,66 a título de verba de representação. Já os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários serão R$ 20.212,99, R$ 10.106,49 e R$ 6.869,28, respectivamente. Os vereadores Clair Konrad e Volnei Hochscheidt, ambos do PP, votaram contra as propostas.
- Também foi aprovada a contratação emergencial de um auxiliar administrativo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em razão do aumento da demanda de atendimentos na pasta. O salário para a função é de R$ 2.690,69 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
- O vereador Selson Kirch (PDT) solicitou, por meio de indicação, que a Prefeitura realize melhorias no asfalto do Acesso 20 de Março, como renovação da pintura da sinalização de trânsito, especialmente dos quebra-molas.
