No próximo dia 1º de fevereiro, o ex-prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus (PDT), tomará posse como deputado estadual para a legislatura 2023-2026 no Palácio Farroupilha. Primeiro suplente do partido nas eleições gerais de outubro de 2022, Artus assumirá cadeira na Assembleia Legislativa em virtude de um dos deputados eleitos pelo PDT, Gilmar Sossella, ter sido escolhido pela legenda para assumir a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, a convite do governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB).
Depois que foi confirmada a posse do venâncio-airense, começaram as especulações sobre quem ele levaria da Capital Nacional do Chimarrão para Porto Alegre, para trabalhar na assessoria. Embora o gabinete parlamentar possa ser formado por até 17 servidores – em caso de desdobramento dos nove cargos originalmente disponíveis -, Artus não será o responsável direto pela montagem da equipe, já que o eleito Gilmar Sossella tem esta prerrogativa. A prática é normal no meio político, em especial em casos como os de suplência.
Por conta disso, em sua ‘arrancada’ como deputado estadual, Airton Artus deve destacar apenas uma pessoa de Venâncio Aires para indicar como cargo em comissão (CC) na Assembleia Legislativa. “É uma decisão que ainda preciso tomar. Não tenho uma pessoa definida, mas acredito que será alguém que possa contemplar as funções de secretário, assessor e motorista”, comenta. Ao ser indagado se a pessoa escolhida integra o PDT da Capital do Chimarrão ou tem atuação na política local, Artus diz que deve ser um “desconhecido”.
A posse de Airton Artus como deputado estadual colocará fim a uma lacuna de mais de 24 anos sem representantes de Venâncio Aires na Assembleia Legislativa. O último político da Capital do Chimarrão a ocupar uma cadeira no Palácio Farroupilha foi Gleno Scherer, que em março de 1998 renunciou à função parlamentar para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Gabinete
• De acordo com o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, um gabinete parlamentar pode ter de nove a 17 servidores, além do deputado estadual.
• Quando o deputado opta pela nomeação do número mínimo de servidores (nove), o valor bruto mensal chega a R$ 80.023,93. O valor líquido fica em R$ 58.540,90.
• No caso da opção pela nomeação do número máximo de servidores (17), o valor bruto mensal é, atualmente, de R$ 85.496,58. O valor líquido fica em R$ 67.104,40.
• São quatro diferentes funções a serem preenchidas: chefe de gabinete, assessor superior II, assessor VI e assessor IV. Os cargos de assessoria são desdobráveis.
• O chefe de gabinete tem remuneração mensal de R$ 16.830,00. É um único cargo é não pode ser desdobrado em mais funções.
• O assessor superior II recebe R$ 15.147,18 por mês, mas pode ser desdobrado em dois cargos de assessor VI, cuja remuneração mensal é de R$ 8.175,13.
• No caso do assessor VI (R$ 8.175,13), são quatro cargos, com a possibilidade de desdobramento em oito funções de assessor III, que ganha R$ 4.372,55 por mês.
• No caso do assessor IV (R$ 5.115,41), são três cargos, com a possibilidade de desdobramento em seis funções de assessor I, que tem remuneração mensal de R$ 2.889,32.
• É importante destacar que, enquanto o cargo original estiver desdobrado, não poderá ser provido simultaneamente.