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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira (27) a reserva de 15% das vagas em concursos públicos para negros, pardos e indígenas. Se a lei for sancionada, as cotas valerão para todos os concursos da administração pública direta e indireta de todos os poderes do Estado. O projeto de lei, de […]
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A sessão da Câmara de Vereadores desta semana não teve nenhum projeto sob análise dos vereadores de Venâncio Aires. Na pauta da reunião ordinária, somente foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Telmo Kist (PDT). O líder de governo solicitou à Mesa Diretora a elaboração de Projeto de Resolução, para alterar o artigo 5º […]
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Está tramitando na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires e pode ir à votação na próxima segunda-feira, 3, o projeto de lei oriundo do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 699,9 mil. Os recursos serão investidos na construção de três unidades básicas de saúde no […]
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Foi confirmada, pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, a data da realização da audiência pública proposta pelo deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, para debater a situação do fechamento das contas das prefeituras gaúchas em 2012. Ela ocorrerá na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h30min, no […]
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O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp) e Pólo de Modernização Tecnológica do Vale do Rio Pardo (PMT/VRP) promovem amanhã, 28, o Fórum para Novos Administradores Municipais. O encontro ocorre às 8h30min, na sala 108 da Universidade de Santa […]
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O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) ao assumir, na quinta-feira, 22, a sua cadeira na Câmara dos Deputados, fez um balanço na tribuna de sua atuação como secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, homenageou o governador Tarso Genro e a presidente Dilma. “Quero registrar minha alegria de retornar a esta casa […]
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A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira, 21, o projeto de lei da deputada federal, a gaúcha, Manuela DÂ’ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito o trabalhador que receba até cinco salários mínimos. A matéria, aprovada […]
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O deputado federal Enio Bacci (PDT/RS) acompanhou, ontem, a chegada de sindicalistas de várias categorias, na Câmara dos Deputados para ajudar a pressionar pela votação do fim do fator previdenciário. Representando o PDT, ele e lideranças do PR pressionam o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), que é o responsável pela definição da pauta. Bacci […]
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Uma nova legislatura na Câmara de Vereadores representa mais do que a mudança na nominata de vereadores. Muitas alterações estão previstas com a posse dos 15 vereadores que irão ocupar as cadeiras do plenário Vicente Schuck, a partir de 2013, ainda mais quando, no caso de Venâncio Aires, a maioria, que hoje é oposição, será […]
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Em fase de elaboração do próximo orçamento municipal, os vereadores apresentaram e aprovaram, na segunda-feira, 19, 22 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2013. As sugestões de remanejamento ao orçamento que deve ser praticado no próximo ano pelo Município somam R$ 1,259 milhão. As emendas foram aprovadas com o projeto de lei […]