O vereador Tiago Quintana (PDT) e o prefeito Giovane Wickert (PSB) entraram em rota de colisão, mais uma vez, nesta sexta-feira, 17. A polêmica do momento está relacionada a repasses do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais (FAP). O parlamentar, que já tinha se manifestado a respeito do assunto na tribuna da Câmara, na segunda-feira, 13, divulgou material no qual classifica como “calote” a medida adotada por Wickert de não depositar valores referentes a maio e junho do aporte especial do fundo – R$ 730 mil por mês, aproximadamente, total de cerca de R$ 1,46 milhão.
O parlamentar criticou o fato de Wickert ter tomado a decisão de não fazer os depósitos sem prévia autorização da Câmara e cobrou explicações do prefeito, assim que teve confirmação da Secretaria da Fazenda que os valores não foram repassados ao fundo. De acordo com Quintana, há previsão de aportes extras da Prefeitura de Venâncio por mais 35 anos em razão do déficit do FAP e o abandono do pagamento é considerado um deslize grave. “Além de não ter autorização da Câmara para deixar de pagar essa prestação, o que a lei federal exige claramente, o prefeito, ao tomar esse decisão, está novamente optando pelo pagamento de juros e multas em vez de anunciar medidas de austeridade”, avalia o pedetista.
Ele lembrou que o déficit atuarial do FAP na Capital Nacional do Chimarrão é uma lacuna entre os anos de 1993 e 2005, quando os índices de contribuição previdenciária foram baixos. Desde então, conforme Quintana, os prefeitos vêm enfrentando dificuldades financeiras para aportar os recursos especiais, mas nunca deixaram de pagar os valores negociados. “E para a população que pensa que isso interessa apenas aos servidores, quero alertar aqui que não é bem assim. Essa conta será paga por todos os venâncio-airenses. O Município fica cada vez com menos capacidade de investimento e, quando faltar médicos nos postos de saúde, pode ter certeza de que o dinheiro foi para esta ação irresponsável”, declarou.
Dinheiro guardado
Contatado pela reportagem da Folha do Mate para contrapor a manifestação de Quintana, o prefeito Giovane Wickert afirmou que “a divulgação do material por parte do vereador, na sexta-feira, serve como estratégia, pois ele sabe da circulação do jornal no fim de semana, antes da sessão da Câmara, que ocorre na segunda-feira”. Conforme Wickert, o que o pedetista não comentou é que o Executivo já enviou para o Legislativo, ainda na quinta-feira, 16, o Projeto de Lei número 088/2020, que prevê justamente a suspensão do pagamento referente ao aporte especial do FAP entre os meses de maio e dezembro. “Tínhamos falado sobre isso anteriormente, inclusive dei entrevista que foi publicada na Folha do Mate. Não estamos escondendo nada, pelo contrário, está tudo dentro do que a legislação nos permite”, argumentou.
O chefe do Executivo esclareceu que o Governo Federal autorizou que os municípios adotem esta medida como forma de garantirem fôlego e fluxo de caixa até o fim do ano, em razão das perdas na arrecadação por conta da redução econômica gerada pela pandemia de coronavírus. “O dinheiro está guardado. Se eu tiver que devolver amanhã, é só fazer”, disse Wickert. Ele ponderou, contudo, que não vê motivos para colocar em risco o pagamento do funcionalismo se pode se precaver e ter estes valores à disposição. “É uma poupança, uma reserva, uma medida prudencial. Se chegar no fim do ano e a Prefeitura estiver com o caixa em dia, conseguindo honrar todos os seus compromissos, os recursos voltam para a conta do FAP. Se for preciso utilizar, a conta será paga em 60 vezes, a partir de 2021”, comentou.
Wickert afirmou que o termo “calote”, utilizado por Quintana, “é forte e desrespeitoso”. Conforme o prefeito, “o que ele quer é criar tumulto e gerar desinformação entre as pessoas”. Ele disse ainda que a situação foi debatida em reuniões com representantes do sindicato da categoria e gestores do FAP. “Estamos nos precavendo, para que o servidor não seja prejudicado. Se eu deixar de pagar as folhas nos últimos quatro meses, que pelas estimativas serão os mais críticos, daí vão alardear que o prefeito é fraco. Como gestor, minha preocupação é com a segurança do funcionalismo. Se tenho o subterfúgio, por qual motivo vou correr riscos? Sem contar que esta é uma dívida herdada de outras gestões”, concluiu.
 e o prefeito Giovane Wickert (PSB) está relacionada a repasses da FAP. E#les entraram em colisão na Tribuna.){kind=link}