Redução dos assessores parlamentares: a polêmica do momento

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Um novo assunto, carregado de polêmica, vai dominar a política de Venâncio Aires nos próximos dias. Nessa quinta-feira, 13, assim que circulou a edição impressa da Folha do Mate, com a informação de que os vereadores Sandra Wagner (PSB) e André Puthin (MDB) trabalham no levantamento de dados para apresentar uma proposta de redução do número de assessores parlamentares no Legislativo, um sem número de opiniões passou a circular, especialmente, nas redes sociais. Alguns vereadores disseram que foram pegos de surpresa e que já haviam levantado o debate, outros definiram os colegas como oportunistas, justificando que o ano é de eleição e o projeto, tratado neste momento, seria de cunho eleitoreiro.

Segundo relataram à Folha do Mate, Sandra e Puthin pensam, inicialmente, em reduzir de dois para um o número de assessores por vereador. Dessa forma, não seriam mais 30, porém 15, os cargos em comissão (CCs) deste padrão – sem contar o caso específico da presidência, que tem prerrogativa de um terceiro assessor, atualmente.

A economia com a medida, somados somente os salários dos CCs, sem incidência de encargos, se aproximaria de R$ 500 mil ao ano. Sandra e Puthin ainda disseram que colegas interessados em participar do levantamento de dados e apresentação da iniciativa eram bem-vindos. Nessa terça, a vereadora socialista disse que tomou conhecimento de que o projeto teria de ser apresentado pela Mesa Diretora. “Teremos que fazer uma indicação, mas queremos tratar deste tema”, reforçou.


“Eu acredito que outros vereadores possam ter interesse em apresentar proposta no mesmo sentido, só que a gente não tem como adivinhar. Estamos fazendo o nosso trabalho e não era a intenção causar indisposição com os colegas.”

SANDRA WAGNER – Vereadora do PSB


MANIFESTAÇÕES

A vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) declarou que, em 2015, quando foi presidente do Legislativo, já havia colocado o assunto em pauta, mas foi reprovado com a justificativa de que o ano era eleitoral. Na época, a atual presidente da Casa, Helena da Rosa (MDB), era vice da Mesa Diretora e, agora, apesar de terem invertido as posições, elas queriam fazer o debate sobre o tema. A pedetista questionou o fato de Sandra e Puthin não terem apresentado a proposta quando estavam na Mesa, como presidente e vice, respectivamente, em 2018. “Fiquei surpresa de a proposta vir agora”, comentou ela.

Outro que se manifestou foi Ezequiel Stahl (PTB). Em comentários no Facebook, na postagem da matéria da Folha do Mate, escreveu que “se for para os novos vereadores, os novos devem decidir isso no início do mandato”. Em resposta à declaração de Sandra, que se disse orgulhosa e corajosa pelo fato de estar liderando tal discussão, Stahl desafiou: “Quer ter coragem para os próximos, seja corajosa agora e demita um (assessor) do seu gabinete”. Para o petebista, o projeto é “unicamente eleitoral e engana bobo”. Segundo ele, “ou está faltando criatividade ou o ano eleitoral afetou os miolos de alguns colegas”.

Para acompanhar o desenrolar da polêmica, basta ficar atento às coberturas da Folha do Mate. Na próxima semana, serão duas sessões da Câmara: uma na segunda-feira, 17, e outra na quinta-feira, 20, antecipada em razão do Carnaval.


“Todo mundo sabe que se tirar um assessor, o outro terá que cumprir o dobro de horas. O salário por lei irá aumentar na mesma proporção, pena de colegas que não sabem mais o que fazer pra aparecer. Tem coisas que não dá para aceitar, é muita hipocrisia.”

EZEQUIEL STAHL – Vereador do PTB


RÁDIO 

• Ontem, a vereadora Sandra Wagner (PSB) foi a entrevistada do programa Terra em Meia Hora, da Rádio Terra FM 105.1. O outro propositor, André Puthin (MDB), não compareceu por ter agendado compromisso anteriormente.

• Durante a participação, a socialista reforçou que a demanda surgiu da comunidade e que sente o dever cumprido por ter levantado a discussão. “Eu vou nas festas e muita gente me cobra sobre cada vereador ter dois assessores”, disse.

• Ela afirmou que a pressão popular pelo fim de benefícios cresce a cada dia e usou o exemplo dos deputados que devem lançar uma Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios na Assembleia Legislativa, motivados pelo pagamento de altas cifras referentes a licenças-prêmio e férias não gozadas ao conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

• Os vereadores Ciro Fernandes (PSC) e Tiago Quintana (PDT) participaram do programa por meio de envio de mensagens, todas questionando a postura de Sandra e Puthin. Eles comentaram que, se os propositores acham que não é necessário cada parlamentar ter dois assessores, devem se desfazer de um dos seus. Também classificaram o projeto de eleitoreiro.

COMPARATIVO 

Município – Vereadores – Assessores – Salário
Venâncio Aires – 15 – 30 – R$ 2.660,58
Santa Cruz do Sul – 20 – 40 – R$ 6.812,85
Cachoeira do Sul – 15 – 15 – R$ 3.458,00
Lajeado – 15 – 30 – R$ 3.641,43
Rio Pardo – 18 – 18 – R$ 2.290,00
Candelária – 13 – 13 – R$ 4.675,00

Fonte: Vereadora Sandra Wagner (PSB)



Carlos Dickow

Carlos Dickow

Jornalista, atua na redação integrada da Folha do Mate e Terra FM.

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