Na quinta-feira, 13, da semana passada, a Folha do Mate trouxe na manchete da sua edição impressa a informação de que os vereadores Sandra Wagner (PSB) e André Puthin (MDB) trabalhavam na elaboração de proposta para a redução do número de assessores na Câmara. De acordo com eles, a intenção era propor que cada parlamentar ‘perdesse’ um cargo em comissão (CC), como medida de economia para os cofres públicos. O valor poupado em um ano passaria dos R$ 500 mil.
Mas tudo mudou após a sessão do Legislativo desta segunda-feira, 17. Não propriamente depois das atividades no Plenário Vicente Schuck, mas após encontro no Plenarinho João Jorge Hinterholz, onde ocorre a chamada ‘reunião das 18h’, momento em que os vereadores discutem, antecipadamente, os assuntos que serão levados à sessão ordinária. Sandra e Puthin foram cobrados por vários colegas, tanto os favoráveis quanto os contrários à iniciativa, por não terem levado a pauta ao conhecimento deles.
Quando desceram para a sessão, Sandra e Puthin estavam notadamente irritados. Isso porque Eduardo Kappel (Progressistas) deixou claro que iria apresentar a mesma proposta. Além disso, Kappel ainda acusou os colegas de plagiarem sua ideia. “Todo mundo sabe que eu venho há muito tempo trabalhando isso”, declarou. Na manhã de ontem, como havia prometido no fim da reunião de segunda-feira, 17, ele protocolou a indicação à Mesa Diretora, que é quem pode ou não levar a proposta adiante.
MENOS VEREADORES
Além da indicação para reduzir o número de assessores, Kappel garantiu que vai apresentar, talvez ainda hoje, indicação para que o número de vereadores seja reduzido de 15 para 10 em Venâncio Aires. Ele, inclusive, tinha um documento neste sentido encaminhado, mas por orientação do Departamento Jurídico do Legislativo, terá de fazer algumas alterações. “Pode escrever que eu vou apresentar”, assegurou ontem, em ligação à Folha do Mate.
“OPORTUNISTA”, DIZ MESA
Entre as dúvidas se a indicação deve ou não prosperar e se é ou não o momento para tal discussão, fato é que a Mesa Diretora da Casa precisava se posicionar a respeito. A presidente Helena da Rosa (MDB) convocou a vice-presidente, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), e os secretários Ciro Fernandes (PSC) e Nelsoir Battisti (PSD), para uma reunião ontem à noite. O resultado foi uma nota oficial (leia na íntegra em box nesta página) onde classifica a medida de Kappel como “oportunista”. Além disso, o comunicado informa que a Mesa está disposta a realizar levantamento do real impacto da medida e espera que situação semelhante ocorra no Executivo.
VEREADORES SE MANIFESTAM
Vereadores que já haviam se manifestado, quando foi divulgado o interesse de André Puthin e Sandra Wagner na proposta, voltaram à carga nessa terça-feira, 18. Ezequiel Stahl (PTB), por exemplo, disse que a indicação “é uma tremenda palhaçada, coisa de quem não trabalhou os três anos e agora, em ano eleitoral, quer fazer tudo para aparecer”. Também integrantes da base governista, Zé da Rosa (PSD) e Adelânio Ruppenthal (PSB) afirmaram que são contra as duas propostas. Já Sid Ferreira (PDT) declarou que “a redução do número de assessores não trará economia para a Câmara, pois o que ficar terá o salário dobrado, pois passará a cumprir 40 horas, em vez das atuais 20 que tem que cumprir”.
Puthin defendeu que “não importa a paternidade, o que interessa é que o tema seja debatido” e Sandra não respondeu às mensagens encaminhadas para o seu telefone celular, via WhatsApp, canal costumeiramente utilizado por ela para se comunicar com a reportagem da Folha do Mate. Como não houve período das Comunicações na sessão de segunda-feira, 17 – o secretário de Meio Ambiente, Clóvis Schwertner, participou do encontro, para falar de lixo e arroio Castelhano, em especial -, os vereadores que inicialmente mostraram interesse na proposta sequer se manifestaram na tribuna da Câmara.
Houve quem disse, nos bastidores, que o papo alongado com Schwertner foi uma estratégia da base governista, para que a vereadora, que foi o principal alvo de Kappel, não fosse constrangida em público. Líder de governo, Adelânio Ruppenthal distribuiu papéis que sugeriam perguntas a serem feitas pelos colegas ao secretário de Meio Ambiente. A maioria deles fez os questionamentos, o que levou o tempo da sessão para mais de três horas e inviabilizou os pronunciamentos da semana, outra situação que causou desconforto.
NOTA OFICIAL DA MESA DIRETORA
“A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires vem a público se manifestar em relação às últimas colocações sobre a redução do número de assessores de vereadores. Como combinado na reunião preparatória das 18h, na segunda-feira, 17, a Mesa se propôs a realizar um estudo do real impacto da redução pretendida, bem como espera recepcionar uma reforma administrativa vinda do Executivo, que deve se comprometer com esta Casa em realizar mudanças buscando o enxugamento da máquina pública. Este debate é antigo na Casa e o mesmo vereador que hoje se utiliza de maneira oportunista da matéria foi contrário anteriormente, e quando teve oportunidade, enquanto presidente, não o fez, já que conforme o artigo 30 do regimento interno, é competência privativa da Mesa Diretora. Entende a Mesa também que a matéria é séria, não deve ser tratada levianamente, principalmente em ano eleitoral, onde a discussão caracteriza mera promoção pessoal e eleitoreira”.
