O tema do rodízio de vereadores na Câmara Municipal de Venâncio Aires voltou ao debate durante a semana, especialmente depois da sessão do Legislativo, ocorrida na segunda-feira, 5. Isso porque o vereador Ezequiel Stahl (PTB) ocupou boa parte do seu tempo de tribuna, durante o período das Comunicações, para fazer comentários acerca do assunto. O parlamentar sugeriu, como principal medida, uma alteração no Regimento Interno da Casa do Povo, que torne a prática de revezamento de vereadores oficial. “Ou a gente legaliza e torna público, ou podemos estar correndo o risco, até mesmo, de uma ação por improbidade administrativa”, afirmou, acrescentando que está preocupado em relação à pauta.
Stahl é advogado e entende que a prática do rodízio pode ferir um princípio básico do Direito e da administração pública, o da eficiência. “O vereador vem aqui e fica 15 dias, vem outro e fica mais 15. Qual é o serviço prestado?”, questionou, destacando ainda que, muitas vezes, o parlamentar nem se inteirou dos processos internos e trabalhos na Câmara e já tem que deixar a função. “Não é uma crítica, mas uma visão minha. Acredito que precisamos avaliar melhor isso. Quem aqui gostaria de perder o mandato por uma bobagem?”, indagou. Em razão da formação em Direito, o vereador se colocou à disposição para auxiliar em pesquisas e busca de informações que possam embasar uma alteração do Regimento.
“No nosso Regimento Interno não existe a permissão para a prática de rodízio. Eu sei que faz parte e não digo que até não participe em um determinado momento, porque a cadeira é do partido e não do vereador. Mas acredito que seria o momento de encaminhar esta alteração, porque hoje não temos saídas plenamente justificadas. Se diz sempre que a saída é por interesse pessoal, sem a necessidade de comprovação. E a gente sabe que, na verdade, é para fazer o rodízio.”
EZEQUIEL STHAL – Vereador do PTB
Repercussão
O parlamentar mencionou também que a repercussão referente à prática do rodízio na Câmara não tem sido positiva. “Tenho sido bastante questionado sobre o assunto. Nossa sociedade está atenta e percebe que isso é uma forma de acomodação política. A gente sabe que a cadeira é do partido, que não tem ninguém aqui que se elegeu sozinho, mas é preciso repensar”, defendeu. Stahl declarou ter sido cobrado por alguns cidadãos pelo fato de que um vereador que estava de licença do Legislativo participou de uma sessão como espectador. Ele não citou o nome, mas a reportagem apurou que se trata de Renato Gollmann (PTB), que esteve de licença interesse e compareceu ao Plenário Vicente Schuck em uma reunião.
A conjuntura
PTB (5)
• Vereadores eleitos: Ezequiel Stahl (1.205), André Kaufmann (1.090), Diego Wolschick (1.060), Renato Gollmann (901) e Clécio Espíndola, o Galo (881).
• Situação: Alberto Sausen (1º suplente, 764) e Silvia Schirmman (2ª suplente, 698) já assumiram. No momento, todos os cinco vereadores titulares estão na Câmara e não há informações sobre novas oportunidades a outros suplentes.
PDT (4)
• Vereadores eleitos: Tiago Quintana (1.520), Sid Ferreira (627), Gerson Ruppenthal (587) e César Garcia (544).
• Situação: Luciana Scheibler (1ª suplente, 488) e Ana Cláudia do Amaral Teixeira (2ª suplente, 393) já assumiram. Com a ida recente de Sid Ferreira para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp), a 2ª suplente, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, está no Legislativo. Ela fica na Casa até meados de julho, conforme cronograma do partido. Na sessão do dia 19 já estará na Casa do Povo, Cláudio Weschenfelder (3º suplente, 369).
PSB (2)
• Vereadores eleitos: Sandra Wagner (751) e Elígio Weschenfelder, o Muchila (511).
• Situação: O partido ainda não utilizou a prática do rodízio e não há informações sobre oportunidades aos suplentes.
PSD (1)
• Vereador eleito: Nelsoir Battisti (1.078).
• Situação: Janete Brandão (2ª suplente, 187), Alexandre Fernandes (3º suplente, 142), Claudete Cittolin (4ª suplente, 134) e Paulo Valdomiro de Souza (7º suplente, 51) já assumiram. A próxima a ter oportunidade é Patrícia Padilha (8ª suplente, 51). As oportunidades foram todas concedidas na vaga no único eleito, que foi chamado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e acumula a Secretaria de Meio Ambiente.
MDB (1)
• Vereador eleito: Gilberto dos Santos (886).
• Situação: André Puthin (1º suplente, 689) e Helena da Rosa (2ª suplente, 454) já assumiram. O próximo a ter oportunidade será Nilson Lehmen (3º suplente, 405). As oportunidades se deram em razão de o titular ter sido chamado para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Republicanos (1)
• Vereador eleito: Benildo Soares (612)
• Situação: O partido ainda não utilizou a prática do rodízio e não há informações sobre oportunidades aos suplentes.
PSL (1)
• Vereadora eleita: Claidir Kerkhoff (451)
• Situação: Ricardo Landim (1º suplente, 365) já assumiu, uma vez que a única eleita foi convocada para o primeiro escalão, na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social. Não há informações sobre oportunidades a outros suplentes.
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Prática não é vedada, nem autorizada, expressamente
Coordenador do curso de Direito da Unisc de Venâncio Aires e consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ricardo Hermany, que acompanha a política local, abordou justamente este tema do rodízio em seu comentário semanal, no Folha 105, da Rádio Terra FM, na segunda-feira, 5. Ele afirmou que não vê problemas em relação às trocas plenamente justificadas, no entanto também colocou em xeque o fato de que “às vezes, assume o segundo, o terceiro e até o quarto suplente”.
O professor também reconhece que um vereador não se elege sozinho, mas acredita que a prática do rodízio, de forma recorrente, não é aconselhável. “A eleição decorre da soma de votos obtidos pelos candidatos de determinado partido e de votos conferidos à legenda. Mas isso, por si só, não permite que as siglas façam de uma cadeira um mecanismo de atendimento aos interesses dos seus filiados. Neste caso, dos que concorreram”, argumentou.
Hermany afirmou que o Regimento Interno da Câmara de Venâncio Aires não veda, expressamente, a realização de rodízio. Ao mesmo tempo, contudo, não existe autorização expressa para a prática. “O princípio da legalidade, na administração pública, é diferente do princípio da legalidade para as pessoas em geral. Enquanto nós podemos fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, o gestor público só pode fazer o que a regra expressamente permitir. A suplência é caso de gestão, é ato que envolve a administração pública no seu sentido mais amplo, e não há no Regimento uma expressa condição para este rodízio de suplentes, reforçou.
“O presidente da Câmara deve conhecer e acolher o motivo para uma movimentação no Legislativo. Situações além disso violam a legalidade expressa, o princípio da eficiência e, porque não dizer, a própria lealdade às instituições, invocando, em tese, até uma situação de improbidade administrativa.”
RICARDO HERMANY – Coordenador do curso de Direito da Unisc de Venâncio Aires
e consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Motivo justo
De acordo com Hermany, uma análise sobre movimentos que têm ocorrido na Câmara da Capital do Chimarrão permite a conclusão de que o rodízio tem sido excessivo, em determinadas situações. Na opinião dele, nem todas as oportunidades foram concedidas aos suplentes com motivo justo. “Se é um caso de saúde ou assunção a outro cargo público, é compreensível. Em outras situações, no meu entendimento, viola princípio claro da administração pública, que é o da eficiência. Sem contar que dificulta a gestão da própria estrutura da Câmara de Vereadores. Viola também outro princípio, que é o da simetria constitucional. Imaginem a mesma prática na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal, seria uma confusão”, disse.
Recomendação
Hermany recomenda aos gestores de câmaras municipais que seja cobrada a devida motivação dos parlamentares nos momentos de troca. “Sugiro às mesas diretoras, que em última análise são as responsáveis pela gestão do Legislativo, que exijam um motivo expresso em relação às mudanças. Não simplesmente a afirmação de que, por motivação de ordem pessoal, o vereador vai sair ou um suplente não vai assumir, dando oportunidade para quem fez ainda menos votos. É uma prática que não está expressa”, concluiu ele.
Preenchimento de vagas
Sid Ferreira, presidente do PDT, que já oportunizou experiências na Câmara para a primeira e segunda suplentes do partido – Luciana Scheibler e Ana Cláudia do Amaral Teixeira, respectivamente -, e que vai também abrir espaço para o terceiro suplente, Cláudio Weschenfelder, a partir do dia 19 de junho, diz que a legenda não está fazendo rodízio, mas preenchendo as vagas que eventualmente ficam abertas. “Na Câmara, não tem cadeira vazia. Se algum vereador precisa se afastar, o suplente tem que assumir”, comenta.
O presidente trabalhista ressalta que, inicialmente, nenhum dos quatro vereadores eleitos pela legenda deixaram o Legislativo. Mais tarde, esclarece ele, houve a necessidade de mexida por conta do adoecimento de Gerson Ruppenthal, que ficou quase cinco meses fora da Casa do Povo em razão de infecção grave pelo coronavírus. “Para o lugar dele, foi convocada a primeira suplente, que é a Luciana Scheibler. Algo natural”, destaca.
A segunda alteração, segundo Sid Ferreira, foi motivada pelo entendimento de que Ana Cláudia do Amaral Teixeira, que era secretária de Planejamento e Urbanismo e, deveria ter espaço no Legislativo. Consultada, ela confirmou interesse em passar um período na Câmara e o PDT deu andamento ao processo.
O movimento mais recente, lembra o presidente, ocorreu porque ele foi convocado pelo prefeito Jarbas da Rosa (PDT) para assumir a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp). Dessa forma, Ana Cláudia ganhou mais uns dias e deixará a Casa do Povo no dia 17. Ela vai retornar para a pasta na qual estava inicialmente, só que ficará como assessora administrativa. Gustavo Von Helden (PDT) permanecerá como secretário.
Por fim, Cláudio Weschenfelder ganhará 60 dias na Câmara, antes de ir para a coordenação do Parque do Chimarrão. Ele está atualmente na coordenação do Departamento de Esportes da Secretaria de Cultura e Esportes e, como o prefeito Jarbas da Rosa já ventilava sua ida para o Parque, o partido vai aproveitar para proporcionar a experiência legislativa. “Dessa forma, ele não precisa ser trocado para o Parque, depois se exonerar de lá, assumir a Câmara e voltar para o Parque”, justifica o presidente do PDT.
Conforme Sid Ferreira, quem deve ser convocado, em 2022, para assumir cargo no primeiro escalão de governo é o atual presidente da Câmara de Vereadores, Tiago Quintana (PDT). “Tenho conversado com o prefeito frequentemente, e esta é uma tendência. O Tiago, todos sabem, tem muita experiência, conhecimento e está consolidado como uma grande liderança”, diz.
Representatividade e contribuição
• Presidente do PSD, partido que mais oportunidades já concedeu a suplentes nesta legislatura, Nelsoir Battisti afirma que a estratégia da sigla é dar representatividade para comunidades como Linha Herval, Linha Marmeleiro e Paredão Pires, localidades das quais originam os suplentes que assumiram na Câmara. De acordo com ele, “se a legislação vedar, vamos prontamente atender”.
• “Não queremos, de forma alguma, comprometer a Mesa Diretora e descumprir a legislação. Quando eu fui suplente, em 2004, recebi 11 dias de oportunidade e aprovei duas leis. Uma delas foi a lei de tempo de espera nas agências bancárias. Na época, ninguém falava nisso por aqui. Todos podemos contribuir de alguma forma”, defende.
Aproveitamento de não eleitos e suplentes
Na esteira do tema do rodízio na Câmara de Vereadores, a reportagem da Folha do Mate aproveitou para fazer um levantamento de como está o aproveitamento de não eleitos e suplentes em cargos públicos ou políticos. Entre os 25 candidatos a vereador mais votados em Venâncio Aires na eleição de 2020, somente Elstor Hackenhaar (4º suplente do PTB) não está colocado. Os demais, ou foram à Câmara com a ‘dança das cadeiras’, ou conseguiram cargos em comissão (CCs) ou outras funções públicas ou políticas.
Candidatos
De acordo com a pesquisa realizada pela Folha do Mate, 30 candidatos da base de governo, no ano passado, estão ocupando CCs na Administração do prefeito Jarbas da Rosa (PDT). O partido do prefeito eleito, o PDT, é o que tem mais nomeações, com 16 no total. Na sequência aparecem MDB (seis), Republicanos (quatro), PSD (três) e PSL e Cidadania, com dois CCs cada. “É normal que as pessoas que contribuíram na eleição sejam reconhecidas. No entanto, temos um equilíbrio entre os técnicos e políticos”, sustenta Jarbas da Rosa.
Fique por dentro
• Eduardo Kappel (PL): Não eleito, foi o 15º mais votado nas urnas em 2020, com 594 votos. Chegou a ser nomeado para o cargo de diretor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em Canoas. Depois, passou a se dedicar às profissões de advogado e instrutor de tiro.
• Arnildo Camara (PTB): Foi o 17º candidato mais votado no ano passado, com 579 votos, e ficou com a terceira suplência do partido. É assessor do deputado federal Marcelo Moraes (PTB) nos vales do Taquari e Rio Pardo.
• Zé da Rosa (Republicanos): Foi o 20º mais votado, com 503 votos, e ficou com a primeira suplência da sigla. É assessor administrativo da Secretaria de Cultura e Esportes.
• Jairo Bencke (PSB): Com 493 votos, ficou com a primeira suplência da legenda. É assessor do deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB).
• Samuel Gisch (PDT): Quarto suplente do partido, com 367 votos, é chefe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente.
• Márcio José de Freitas (Republicanos): Segundo suplente da sigla, com 365 votos, é chefe de setor e equipe na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social.
• Paulo Roberto Alves Godoy: Quinto suplente do PDT, com 325 votos, é chefe de núcleo na Secretaria de Administração.
• Antônio Rodrigo Vieira Garin, o Rodrigo VT (PSD): Ficou com a primeira suplência da legenda, com 325 votos. É coordenador da Patrulha Agrícola da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
• Émerson Eloi Henrique (PDT): Com 300 votos, alcançou a sexta suplência do partido. É secretário de Educação e acumula a Secretaria de Cultura e Esportes.
• Marcone Klafke (Republicanos): Obteve 294 votos nas urnas no ano passado e é o terceiro suplente da sigla. Ocupa o cargo de chefe do Departamento de Desporto e Lazer da Secretaria de Cultura e Esportes.
• Luciano Volnei Flores da Silva (PSL): Ficou com a segunda suplência da legenda, com 288 votos. É chefe do Departamento de Assistência Social da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social.
• Claudete da Luz (MDB): Quarta suplente do MDB, obteve 264 votos na eleição de 2020. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Saúde.
• Celso Ademir Ferreira (MDB): Com 249 votos, ficou com a quinta suplência da sigla. É capataz de distrito.
• Noredi Rodrigues (PDT): Oitavo suplente da legenda com 217 votos, é chefe de setor e equipe na Secretaria de Cultura e Esportes.
• Ademir Fontoura Maciel (PDT): Com 193 votos, ficou com a 10ª suplência do partido. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social.
• Fabrício Bonh (PDT): Fez 160 votos nas urnas no ano passado. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
• Luciana Beatris da Silva (PDT): Fez 158 votos em 2021. É chefe de núcleo na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social.
• Vanessa dos Santos (PDT): Fez 150 votos nas urnas. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Saúde.
• Marta Simone Jandrey (PSL): Terceira suplente da sigla com 145 votos, é chefe de núcleo na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social.
• Rudemar Glier (MDB): Ficou com a sexta suplência da legenda, com 137 votos. É capataz de distrito.
• Mara Konzen Müller (PSD): Quinta suplente do partido, com 119 votos. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Saúde.
• Fabrício da Silva da Rosa (Cidadania): Fez 111 votos, mas seu partido não elegeu vereador. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Saúde.
• Daltro Pedro Machry (PDT): Obteve 106 votos no pleito do ano passado. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
• Fabiane de Mello Ohlweiler (PSD): Fez 106 votos nas urnas e ficou com a sexta suplência da legenda. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Saúde.
• Sandra Inajara Matje (PDT): Fez 99 votos na eleição de 2020. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Educação.
• Leonice Horbach França (PDT): Fez 75 votos nas urnas no ano passado. É chefe do Departamento Técnico e Administrativo da Secretaria de Saúde.
• José Antônio Alves da Silva (MDB): Fez 62 votos no pleito municipal. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
• Abel Bibiano (Cidadania): Obteve 61 votos em 2020, mas seu partido não elegeu vereador. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Saúde.
• Jaime Monteiro dos Santos (Republicanos): Fez 60 votos no ano passado. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Saúde.
• Eldívio Eldo Kesseler (PDT): Obteve 49 votos nas urnas na última eleição. É chefe de setor e equipe na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
• Pâmela Monalise Baierle (MDB): Fez 43 votos em 2020. É chefe de setor e equipe da Secretaria de Saúde.
• Daiane Beatris da Rosa (MDB): Obteve 34 votos no pleito municipal. É chefe de setor e equipe da Secretaria de Saúde.
• Alessandra Ludwig (PDT): Teve a candidatura indeferida e os seus 539 votos (seria a primeira suplente do partido) não foram computados. É assessora administrativa da Secretaria de Meio Ambiente.
• Importante: As informações aqui disponibilizadas foram confirmadas com os agentes políticos, presidentes de partidos ou estão no Portal da Transparência da Prefeitura de Venâncio Aires.
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