Engajados na busca por resolutividade de uma problemática enfrentada pelas comunidades, principalmente do interior de Venâncio Aires, a vereadora Sandra Wagner (PSB) e o suplente de vereador Claudio Weschenfelder (PDT) estiveram, na tarde de quarta-feira, 30, em reunião com o deputado estadual Elton Weber (PSB), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Os representantes da Capital do Chimarrão foram em busca de informações acerca do Projeto de Lei Complementar número 240/2019, de autoria do deputado estadual Airton Lima (PL), que prevê alterações na legislação que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco no Rio Grande do Sul.
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De acordo com a proposta, edificações como templos e comunidades passariam a se enquadrar no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção de Incêndio (PSPCI) até 1,5 mil metros quadrados, o que isentaria, por exemplo, da instalação de hidrantes, o que hoje é a maior preocupação das comunidades, por conta do elevado investimento para adequação à legislação vigente.
Com o resultado das eleições e a não reeleição de Airton Lima, a preocupação era de que a pauta não tivesse sequência. No entanto, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Elton Weber, tranquilizou Sandra e Claudio. Segundo o parlamentar, por ter tido dois pareceres favoráveis na comissão, a matéria pode retornar à pauta, do ponto onde parou, já no início da próxima legislatura, em fevereiro do ano que vem.
Mas, de acordo com Weber, há ainda a expectativa de que a matéria possa ser votada em plenário nesta reta final de ano, em dezembro. Para ser aprovado, o projeto precisa de 28 votos favoráveis. Caso isso não ocorra, o texto retorna à pauta no próximo ano e será encabeçado por Weber.
Demais pautas
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Vereadores, Sandra ainda fez a entrega de um exemplar do fôlder institucional lançado na última semana e que trata do combate à violência contra a mulher. O material foi idealizado pela Frente Parlamentar, formada pelas vereadoras Sandra Wagner (PSB), Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) e Luciana Scheibler (PDT).
Muito preocupado com a problemática, o deputado enfatizou que apoia a causa e que está à disposição para auxiliar e legislar de forma favorável a qualquer pauta que venha ao encontro do avanço deste tema, nos municípios e estado.
Ainda, aproveitando a ocasião, Sandra fez a entrega de uma embalagem produzida por estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Professora Leontina, em um projeto desenvolvido em sala de aula pela professora Leila Baierle, para reduzir a utilização de plástico e usar materiais reaproveitáveis, como de tecido filó, para compras de frutas e verduras. Exemplares da embalagem já foram adquiridas por dois mercados da cidade, com a finalidade de vender e estimular a utilização pelos clientes.
