Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 7, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires apreciou e aprovou, por unanimidade, um total de 14 matérias: um ofício, cinco projetos de lei, quatro moções e quatro requerimentos.
O encontro também reservou espaço para três homenagens. Ana Flávia Hantt e Josiele Baron foram reconhecidas pelo lançamento do livro ‘O lado extraordinário da falta’, por indicação do vereador Ezequiel Stahl (PTB).
A Agro Comercial Kurz recebeu distinção pela passagem dos seus 50 anos de atuação em Venâncio Aires, por iniciativa do vereador Diego Wolschick (PTB). E, por indicação do vereador Sid Ferreira (PDT), a Arcido Auto Peças foi homenageada pelos 20 anos de atividades na Capital Nacional do Chimarrão completados.
POSSES
A reunião do Legislativo foi marcada ainda pelas posses de duas novas vereadoras. Helena da Rosa (MDB) assumiu na vaga de André Puthin (MDB), enquanto que Silvia Schirrmann (PTB) passou a ocupar a cadeira de Renato Gollmann (PTB).
ORDEM DO DIA
Ofício número 246, do Executivo: solicita inserção de projeto na Ordem do Dia, com votação em regime de urgência. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 052, do Executivo: autoriza contratação temporária por excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 039, do Executivo: institui, em Venâncio Aires, a Política Municipal de Acolhimento e Atendimento para Imigrantes, Apátridas e Refugiados. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 050, do Executivo: altera dispositivos da Lei número 6.079, de 4 de abril de 2018. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 051, do Executivo: autoriza cedência de veículo para a ONG Amigo Bicho. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número 058, do Executivo: autoriza o Município a prorrogar contratação temporária para a função pública de biólogo. Aprovado por unanimidade.
Moção de Aplauso número 099, da vereadora Sandra Wagner (PSB): endereçada ao deputado estadual Elton Weber (PSB), pela elaboração de emenda ao Projeto de Lei número 078, do Executivo Estadual, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Rio Grande do Sul. Aprovada por unanimidade.
Moção de Apoio número 100, da vereadora Sandra Wagner (PSB): encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado, Artur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, e ao deputado federal Heitor Schuch (PSB), pela aprovação do Projeto de Lei número 1.944, de autoria do deputado socialista, que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica sejam responsabilizadas por prejuízos na produção agropecuária ocasionados pela falta de energia, em razão da precariedade da infraestrutura das redes. Aprovada por unanimidade.
Moção de Apelo número 103, da vereadora Claudete Cittolin (PSD): enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Ministério da Educação e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul), tratando do retorno das aulas presenciais em Venâncio Aires. Aprovada por unanimidade.
Moção de Apelo número 106, da vereadora Claudete Cittolin (PSD): endereçada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Ministério da Educação e à reitoria geral do IFSul no Rio Grande do Sul, para que sejam revistos os cortes orçamentários realizados no sistema educacional, mais especificamente nas escolas técnicas federais.
Requerimento número 039, do vereador Diego Wolschick (PTB): solicita homenagem pelos 10 anos de atividades da empresa Aliança Imóveis. Aprovado por unanimidade.
Requerimento número 040, do vereador Ricardo Landim (PSL): pede a implementação do ‘VLibras’ no site da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, um programa disponibilizado gratuitamente pelo Governo Federal que viabiliza tradução de textos, áudios e vídeos para pessoas surdas. Aprovado por unanimidade.
Requerimento número 041, da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT): solicita homenagem pelos 15 anos da empresa OneHost. Aprovado por unanimidade.
Requerimento número 043, do vereador André Puthin (MDB): licença para tratar de interesse particular do dia 6 de junho ao dia 8 de agosto. Aprovado por unanimidade.
